O que vimos nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi a materialização da fortaleza da democracia brasileira. Após uma das mais brutais disputas eleitorais da história, em que a máquina de ódio das mídias sociais atuou a pleno, enxovalhando reputações e espalhando desinformação, a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin, sem qualquer tipo de incidente de violência, é uma amostra da solidez das instituições do país.
Até poucos anos atrás, a sessão na Corte seria um ato ordinário, por vezes desinteressante e até enfadonho. Mas, diante dos sucessivos ataques ao processo eleitoral, às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral, a audiência de pouco mais de uma hora em que Lula e Alckmin receberam seus certificados ganhou relevância nacional, como ponto final de uma jornada eleitoral turbulenta, e internacional, pelo exemplo que a democracia brasileira dá a nações fragilizadas por instabilidades políticas.
Aliás, "democracia" foi a palavra mais citada por Lula e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, diante da cúpula do Judiciário, dos ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff, dos presidentes de Câmara e Senado, de outros senadores e deputados, e de embaixadores e demais autoridades que lotaram o plenário da Corte.
- Poucas vezes na historia desse país a democracia esteve tão colocada à prova - disse Lula, para acrescentar em seguida. - Democracia não nasce por geração espontânea. Precisa ser cultivada por cada um para que a colheita seja generosa para todos.
Além do respeito às instituições, ao Estado democrático de Direito e à Constituição, Lula e Moraes trouxeram à tona um inimigo comum a todas essas expressões: o submundo das redes sociais, em cujas veias digitais correm soltas mentiras, boatos e ódio.
Lula fez questão de destacar que esse não é apenas um desafio no Brasil. O presidente eleito afirmou que na Europa, na América Latina e nos EUA, as plataformas digitais são usadas para espalhar desinformação. Ele defendeu o combate a mentiras por meio de governança global e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.
- Jamais renunciaremos ao livre acesso à informação de qualidade, sem mentira e desinformação que levam ao ódio e à violência política - salientou.
Na mesma linha, Moraes denunciou "milícias digitais" articuladas para questionar a lisura do processo eleitoral. E prometeu agir contra quem ataca as instituições.
A cerimônia da diplomação é o equivalente brasileiro ao processo americano de confirmação pelo Congresso da vitória de um presidente. Sabemos o que ocorreu lá, em 6 de janeiro de 2021. No 12 de dezembro de 2022, o Brasil deu exemplo ao mundo.
