Em uma sessão marcada por discussões acaloradas e até acusação de utilização de manobras regimentais, a Câmara Municipal de Porto Alegre acabou por rejeitar, nesta quarta-feira (21), a proposta de aumento dos salários de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. A votação terminou tão apertada quanto foram divergentes as discussões acerca do projeto: 17 votos favoráveis a 18 contrários, sendo que o voto de desempate teve que ser proferido pelo presidente da Mesa em exercício, vereador Cassiá Carpes (PP).
A propósito do intenso debate no qual a proposta estava envolta, a condução da sessão por Carpes foi vista como uma "manobra" do grupo de vereadores que pretendia aprovar os reajustes. O parlamentar sequer integra a atual composição de dirigentes da Casa Legislativa, mas foi alçado ao posto para que o presidente, Idenir Cecchin (MDB), pudesse votar favoravelmente, segundo opositores ao projeto.
Se foi um movimento deliberado, não teve efeito, pois foi o próprio Carpes quem sepultou a iniciativa. Além disso, para chegar em plenário, embora constasse na ordem do dia, a proposta precisou ser incluída de forma extraordinária, já que não constava na pauta de votações original.
A integração da proposta à pauta ocorreu por acordo de líderes, no qual um conjunto de vereadores que lideram suas bancadas apresentou verbalmente seu requerimento e teve o pleito atendido. A matéria interrompeu a ordem de votações, entrando como 12º texto para apreciação, antes mesmo de outros que haviam sido registrados no rito da sessão.
A partir das 14h30min, quando o projeto foi admitido, uma intensa discussão principiou. Quinze parlamentares ocuparam a tribuna para sustentar oralmente ou criticar a propositura.
— O prefeito de Porto Alegre é responsável pelo atendimento de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Administra um orçamento de mais de R$ 10 bilhões ao ano. Ele recebe R$ 19 mil (o valor correto é R$ 21.435,87) por isso. É desproporcional à responsabilidade que exerce — apontou a vereadora Cláudia Araújo (PSD), em defesa da aprovação.
Pelo texto do projeto, o salário do prefeito passaria de R$ 21.435,87 para R$ 36.462,22, um aumento de 70,1%. Já os do vice e dos secretários passariam de R$ 14.290,58 para R$ 19,5 mil, elevação de 36,45%. Para os vereadores, o reajuste seria de R$ 16.729,24 para R$ 22.102,49.
— Vivemos em um país onde milhões de pessoas estão em condição de extrema pobreza. Onde pessoas não têm muitas vezes o que comer. Discutir aumentos dessa proporção e, mais que isso, concedê-los em benefício próprio, é injusto, incorreto e inadequado — rebateu o vereador Pedro Ruas (PSOL).
Os reajustes teriam vigência a partir da próxima legislatura, fixando tais valores como subsídios mensais entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028. A proposta foi protocolada em outubro pela Mesa Diretora da Câmara e chegou de forma inesperada ao plenário nesta quarta, último dia do ano para apreciação de projetos.
A matéria, sobre reajustes para os representantes políticos, só poderá voltar à pauta da Câmara em 2023.
