A Câmara Municipal de Porto Alegre pode votar nesta quarta-feira (21) um projeto que prevê o aumento dos salários de prefeito, vice e secretários a partir da próxima legislatura. A proposta fixa os subsídios mensais entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028 — portanto, se aprovada, não teria impacto na gestão de Sebastião Melo, que se encerra em dezembro de 2024.
Pelo texto do projeto, o salário do prefeito passaria de R$ 21.435,87 para R$ 36.462,22, um aumento de 70,1%. Já o do vice e dos secretários passaria de R$ 14.290,58 para R$ 19,5 mil, elevação de 36,45%.
A proposta foi protocolada em outubro pela Mesa Diretora da Câmara e entrou na ordem do dia na segunda-feira (19). Assim, poderá ser votada nesta quarta, último dia do ano para apreciação de projetos — há uma sessão extraordinária durante a manhã e a sessão ordinária à tarde, antes do início do recesso.
A priorização de quais propostas serão votadas será feita somente na quarta. No entanto, segundo o presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), há disposição para que a votação aconteça.
— Não é um projeto de urgência, mas existe uma vontade de que seja votado. Temos de parar com a hipocrisia. Um prefeito que administra um orçamento do tamanho de Porto Alegre não pode ganhar menos do que a maioria dos prefeitos da Região Metropolitana. Com esses valores atualizados, também poderá convocar pessoas mais capacitadas, pois o salário dos secretários hoje não é atrativo. Mas o prefeito Melo não aceitou que fosse no mandato dele, por isso a proposta é para a próxima legislatura — argumenta Cecchim.
Segundo o presidente da Casa, a tendência é de aprovação da proposta, e é possível que haja uma emenda para que o salário do prefeito tenha alguma diminuição. Se o projeto não for votado nesta quarta, precisará ser reapresentado.
