A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei que mantêm os salários atuais do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Assim, a legislatura que vai de 2021 a 2024 terá como subsídio o mesmo valor que é pago atualmente. Na última sexta-feira (6), os parlamentares decidiram retirar da pauta a proposta que reajustava o salário do Executivo em 12,2%.
Com a aprovação do projeto com31 votos favoráveis e um contrário, o prefeito da Capital continua a receber o valor R$ 19.477,39, e o vice-prefeito, assim como os secretários municipais, o valor de R$ 12.984,93. O projeto, que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2021, prevê ainda o pagamento, em dezembro de cada ano, de um 13º subsídio aos agentes públicos.
O subsídio do prefeito é fixado em uma vez e meia o valor do salário proposto para os vereadores com referência ao início da legislatura atual, e o subsídio do vice-prefeito e o dos secretários municipais são fixados no mesmo valor daquele previsto para os parlamentares.
Já os vereadores seguem com vencimentos de R$ 14.573,78, com o presidente da Casa recebendo R$ 18.217,23. O projeto de lei recebeu 31 votos favoráveis e teve uma emenda rejeitada.