O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Naufragou a tentativa de alguns vereadores de Porto Alegre de aprovar uma mudança na legislação que permitiria que assumissem cadeira de deputado sem renunciar ao mandato na Capital. A medida beneficiaria diretamente aqueles que ficaram nas primeiras suplências na eleição para a Câmara Federal ou para a Assembleia.
A emenda apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) acabou prejudicada por falta de apoio. Os vereadores Cassiá Carpes (PP) e Lourdes Sprenger (MDB) retiraram as assinaturas, o que deixou o texto com apenas 11 signatários - número insuficiente para a emenda seguir tramitando.
A informação foi confirmada por Cláudia e também pela vereadora Mônica Leal (PP), uma das signatárias do texto.
— Precisa de 12 assinaturas para tramitar e ir à votação — ressaltou Mônica.
Primeiro suplente na Assembleia, o vereador Jessé Sangalli (Cidadania) acredita que, com a legislação atual, já é possível assumir uma cadeira como suplente de deputado estadual ou federal sem renunciar, em razão de um "vácuo legislativo" a respeito do tema.
"Não há previsão Constitucional, Orgânica ou Regimental da obrigatoriedade em renunciar. Se antes vereadores renunciavam, não era porque eram obrigados, mas porque havia um vácuo legislativo o qual não queriam arriscar", afirmou o vereador, em nota enviada à coluna.
O entendimento do vereador, no entanto, é visto com ceticismo pelos seus pares.
