Assim como foi no final do ano passado, esta semana é mais uma vez decisiva para o governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (21) começa a votação de projetos prioritários como a proposta de regionalização da Corsan, a mudança na carreira dos praças da Brigada Militar e o mais debatido nas últimas semanas: o reajuste do magistério. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta terça, que está otimista com a aprovação dos projetos.
— A gente tem convicção naquilo que apresentamos. Sabemos que é um desafio até o último momento, discutirmos para alcançarmos os votos necessários para a aprovação do projeto — disse.
Lemos elogiou a capacidade do governo de dialogar com os parlamentares que foram contra a proposta anterior. A resistência dos deputados era justificada pela falta de reposição para mais de 30 mil professores inativos. O governo, no entanto, conseguiu garantir que todos tenham uma correção de, pelo menos, 5,53% — esse percentual é o mesmo índice de reajuste aprovado pela Assembleia na semana passada para o salário mínimo regional.
— É muito difícil chegar ao ideal. Sempre buscamos o denominador comum. Do ponto de vista de quem remunera e à valorização dos profissionais — afirmou.
Se o projeto for aprovado, o Palácio Piratini se antecipa ao aumento do piso nacional do magistério, que deve ser de 31,3% no próximo ano.
Parte do acréscimo no subsídio será retirado de parcela já recebida pelos professores, que estão nos adicionais por tempo de serviço, assim, o ganho real será menor. Para os ativos, a correção será, em média, de 22%. Para custear esse aumento, o governo terá que aplicar R$ 730,6 milhões a mais por ano na folha do magistério.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) disse que a oposição irá votar a favor do projeto, pois o reajuste deve ser feito, apesar de achar a proposta insuficiente.
— O governo tem anunciado que equilibrou as contas, mas fez isso Às custas dos salários dos professores — disse o petista.
O partido tem uma emenda para estender o índice de 32% de reajuste a todo o magistério e incluir os funcionários de escolas. Porém, a mudança elevaria o impacto anual no orçamento de R$ 730 milhões para R$ 1,3 bilhão.
