Um dia depois que o governo Eduardo Leite apresentou uma nova proposta para conceder reajuste ao magistério, a bancada do PT protocolou emenda na tentativa de ampliar o ganho salarial dos ativos e aposentados. A proposta do PT é que todos os educadores recebam 32% de aumento no subsídio e também nas parcelas autônoma (acumulado de gratificações) e de irredutibilidade (vantagens por tempo de serviço). O texto também determina que a parcela de irredutibilidade não seja absorvida pelo subsídio.
Nessa proposta, todos os professores teriam aumento de 32%, independentemente de quanto ganham ou do tempo de serviço. O Palácio Piratini sustenta que esse tipo de emenda é inconstitucional, pois os deputados não poderiam apresentar projeto de aumento de despesa sem uma fonte de receita permanente.
O projeto atual do Piratini prevê que o aumento de 32% incida sobre o subsídio, fazendo com que este incorpore a parcela decorrente dos adicionais como os de tempo de serviço. Ao mesmo tempo, o governo garante que todos os ativos ou aposentados receberão pelo menos 5,53% de reajuste.
A emenda proposta pelo PT ainda estende o reajuste salarial aos servidores de escola.
— Nossas emendas visam corrigir o desprezo do governo Leite pelos profissionais da educação — disse o líder da bancada, deputado Pepe Vargas.
Na prática, trata-se de um gesto político dos petistas aos professores. Como a oposição tem minoria na Assembleia, a tendência é de que o governo consiga o apoio necessário para aprovar o projeto encaminhado na quinta-feira (17).
A proposta atual do governo elevará o gasto com a folha da educação em R$ 730 milhões por ano. Caso a emenda do PT prospere, o impacto será de R$ 1,3 bilhão anual só com os professores. O reajuste para servidores de escola não está nessa conta.
Além de Pepe, assinam a emenda os deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes, Fernando Marroni, Luiz Fernando Mainardi, Valdeci Oliveira, Sofia Cavedon e Zé Nunes.
