O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Prestes a encerrar o ano legislativo e adentrar no recesso parlamentar de final de ano, a Assembleia Legislativa terá uma semana movimentada no plenário. Para vencer a pauta de votações, que inclui projetos controversos como a regionalização do saneamento e o reajuste no salário dos professores, o Legislativo terá sessões de votação na terça (21) e na quarta-feira (22).
Um dos primeiros projetos a ser analisados pelos deputados será o que trata da regionalização do serviço de saneamento básico, com a criação de dois grandes blocos de municípios, um formado pelos clientes da Corsan e outro pelos demais. Em regime de urgência, o texto passa a trancar pauta a partir desta quarta-feira (15).
Após uma tentativa frustrada de aprovar um modelo de regionalização no início do semestre, o Piratini apresentou uma nova proposta, incorporando sugestões dos municípios. Coordenador de um grupo de trabalho que discutiu o tema no Legislativo, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), acredita que o projeto deverá ser aprovado.
— Em geral, estamos com os prefeitos, as bacias hidrográficas e os demais atores envolvidos apaziguados no sentido de votar esse texto ou algo muito próximo disso — relatou o deputado.
Outra proposta que está em regime de urgência e passa a trancar a pauta na próxima semana é a que cria um auxílio emergencial de R$ 88,5 milhões para as empresas de transporte metropolitano. Apesar da resistência da Agergs, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar o subsídio, que será direcionado ao pagamento dos trabalhadores das concessionárias.
Também mobiliza a atenção dos deputados a proposta de reajuste o subsídio do magistério estadual. Já há acordo entre os líderes para que o projeto seja apreciado ainda neste ano, mas o texto só deve ser submetido à votação caso o governo aceite modificá-lo para beneficiar os professores aposentados. Na proposta atual, mais de 30 mil inativos ficariam sem qualquer reajuste.
Além da oposição, as maiores bancadas aliadas do governador Eduardo Leite já externaram manifestações contrárias ao texto atual do projeto. PP, MDB e até mesmo o PSDB, partido de Leite, reivindicam alterações que contemplem ao menos parte dos pedidos dos professores. O governo já está trabalhando em uma alternativa, que será apresentada nos próximos dias.
Apresentado na semana passada, o projeto que modifica o plano de carreira dos praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros também pode ser incluído na lista de votações. Nesse caso, entretanto, o acordo está mais distante e a tendência é de que a discussão fique para fevereiro.
Além desses, há diversos projetos de autoria dos deputados na ordem do dia, prontos para a apreciação.
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