Com uma nova proposta de regionalização do saneamento básico embaixo do braço, os articuladores do governo do Estado retomaram as negociações com prefeitos e deputados estaduais e preparam terreno para colocar o tema em votação nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.
No novo projeto, o governo do Estado cria não mais quatro, mas apenas dois grande blocos regionais de saneamento. O primeiro reúne os 307 municípios que já têm contratos com a Corsan — companhia pública que está em processo de privatização.
O segundo bloco agrupa as 190 cidades gaúchas que têm gestão própria de água e esgoto. Uma das novidades da nova proposta é que o Piratini, atendendo a pedidos de prefeitos, permite a livre criação de sub-blocos de municípios.
O novo texto do governo do Estado também abre espaço para que os municípios que têm gestão própria do saneamento, com autarquias ou empresas municipais, mantenham o formato individualizado de operação do sistema.
— Pela proposta do governo, os municípios grandes poderão se juntar para preservar as suas autarquias. Os grandes municípios poderiam se reunir, criar um bloco próprio, mas decidir no bloco manter as suas autarquias municipais — projeta o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).
A nova proposta do governo também amplia, dentro de cada bloco, o poder de decisão dos prefeitos. Os municípios passam a ter 60% dos votos em cada unidade regional de saneamento, enquanto o governo reduz para 40% a sua participação nas decisões.
— A gente acredita que ouvimos exaustivamente as sugestões. Sempre haverá aqueles que demandam algo de diferente que, no nosso entender, não se adequaria. No nosso ponto de vista, esse projeto é o que seria economicamente sustentável — diz o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Para a Famurs, entidade que representa os municípios gaúchos, houve avanço da proposta original do governo do Estado para a minuta que agora está em debate.
— É um saldo positivo. Evoluímos no processo e garantimos protagonismo às prefeituras. Além disso, garantimos que os municípios pequenos tenham subsídio cruzado sempre — afirma o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.
Na quinta-feira (4), a Famurs realizará assembleia geral para debater a nova proposta do governo e o processo de privatização da Corsan. Na próxima semana, o novo formato do governo também será avaliado pelo grupo de trabalho da Assembleia Legislativa, coordenado por Gabriel Souza.
