Protocolado na quarta-feira (9), o projeto do governo Eduardo Leite que concede reajuste salarial aos professores estaduais começou a ecoar na Assembleia Legislativa. O gesto mais explícito partiu da bancada do PT, a maior da oposição, que apresentou projeto para beneficiar os professores. O governo sustenta que é inconstitucional os deputados apresentarem projeto de aumento de gastos, no caso uma despesa permanente, sem uma fonte de receita.
A iniciativa dos petistas prevê que as parcelas autônoma (onde foram incorporadas gratificações extintas na revisão do plano, em 2020) e de irredutibilidade (onde foram incorporadas vantagens de tempo de serviço) sejam reajustadas no mesmo índice do subsídio, que precisa aumentar todos os anos em razão do reajuste do piso nacional.
Reverberando a posição do Cpers-Sindicato, o PT critica a proposta do Palácio Piratini que, ao reajustar o salário, faz a parcela de irredutibilidade ser incorporada no subsídio.
— Isso é propor que os professores paguem, eventual reajuste com seu próprio contracheque — criticou o líder da bancada, Pepe Vargas.
Ao mesmo tempo, integrantes da bancada do MDB, maior grupo aliado ao governo na Assembleia, também se movimentam. O presidente da Assembleia, Gabriel Souza, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, para ouviu os argumentos do sindicato.
Souza prometeu criar um "canal de diálogo" com o governo e deputados para apresentar a reivindicação dos professores.
Já o deputado Carlos Búrigo, presidente da Comissão de Educação da Assembleia, disse no Twitter que "o diálogo com o governo prossegue, para que os professores aposentados também sejam atendidos com a reposição das perdas".
O projeto respeita a correção de 31,3% sobre o novo piso do magistério, e prevê elevação de 32% em todos os níveis do plano de carreira, porém sem uniformidade entre os profissionais da educação. O reajuste previsto elevaria o salário de entrada no Rio Grande do Sul de R$ 3.030 para R$ 4 mil (nível A3) para jornada de 40 horas semanais. No entanto, o aumento não será linear. Entenda os detalhes aqui.
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