A CPI da Covid ouviu, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A servidora foi exonerada em 30 de junho. Em seu depoimento, ela afirmou que deixou o posto por questões pessoais e por conta da "politização do assunto" da vacinação contra covid-19 "por meio do líder da nação".
Nesta quinta-feira, a comissão decidiu mudar a condição de Francieli de investigada para testemunha. Como consequência, também suspendeu as ordens de quebra de sigilo que tinham sido anteriormente aprovadas pela CPI e miravam os dados dela.
O pedido para ouvir a servidora foi feito por Otto Alencar (PSD-BA), que afirma que ela editou nota técnica recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso. Conforme Otto, esse procedimento, que é chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil.
Abaixo, confira os principais pontos do depoimento:
"Politização da vacinação"
Em sua apresentação à CPI, a depoente afirmou que deixou o cargo de coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde por questões pessoais e por conta da "politização do assunto" da vacinação contra covid-19, apontando para o presidente Jair Bolsonaro. Desde o início da pandemia, o chefe do Planalto questionou a eficácia dos imunizantes e falou, por exemplo, que não compraria as doses produzidas na China.
Francieli pediu demissão do cargo em 30 de junho, mas, segundo ela, só na quarta-feira (7) recebeu formalmente sua exoneração da função.
A ex-coordenadora apresentou seu currículo e destacou que ocupou funções no Ministério da Saúde por seu perfil técnico, e não por indicação política. Francieli se recusou a prestar o compromisso de dizer a verdade, amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Francieli deixa condição de investigada
A CPI decidiu, nesta quinta-feira, mudar a condição de Francieli Fantinato de investigada para testemunha. Como consequência, a comissão também suspendeu as ordens de quebra de sigilo que tinham sido anteriormente aprovadas pela CPI e miravam os dados dela.
A mudança se deu após a cúpula da comissão avaliar que a ex-coordenadora colaborou durante seu depoimento à CPI.
Intercambialidade
A ex-coordenadora disse à comissão que nenhuma bula de vacinas contra a covid-19 veda a aplicação em gestantes e defendeu a intercambialidade do uso:
—Não é contraindicação para a gestante, é a precaução, então se faz uma avaliação de risco benefício.
Ela declarou que o órgão recebeu a notificação de um evento adverso grave em gestante no dia 7 de maio. Após isso, o PNI resolveu sugerir a intercambialidade porque o outro caminho seria suspender o uso da vacina em gestantes e só imunizá-las após o parto, comprometendo a proteção desse grupo.
Grupos prioritários
Francieli contou também que o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco foi quem ordenou a retirada de presidiários dos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19. Teria sido Franco ainda a justificar a ela o motivo pelo qual o Brasil aderiu ao instrumento Covax Facility, cobrindo apenas 10% da população . Segundo Francieli, o ex-secretário disse que não se poderia "investir todos os ovos na mesma cesta".
Nota técnica
Francieli afirmou que os técnicos do órgão produziram uma nota técnica, no dia 19 de junho de 2020, alertando para a necessidade de imunização da população como forma de controlar a doença, ainda em um cenário de incerteza na pandemia do coronavírus. O documento teria sido encaminhado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Na ocasião, o general Eduardo Pazuello chefiava interinamente a pasta.
Aos senadores, ela afirmou que o PNI comunicou que seria "importante" o governo comprar as vacinas CoronaVvac e Pfizer.
