Investigações de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal ganharam força depois que denúncias envolvendo negociações dos imunizantes Covaxin e AstraZeneca vieram à tona.
Indícios de pedido de propina e relatos de pressões para acelerar a importação de doses têm concentrado os debates da CPI da Covid. Veja abaixo quem é citado nas suspeitas envolvendo a compra dos imunizantes.
Caso Covaxin
O que é?
As suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin surgiram após relato na CPI. As denúncias resultaram na abertura de um inquérito para investigar Jair Bolsonaro por suposta prevaricação nas negociações da vacina. O Ministério da Saúde decidiu suspender temporariamente o contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A decisão ocorreu um dia após Bolsonaro ser alvo da notícia-crime no Supremo Tribunal Federal.
Luis Miranda
Deputado federal pelo Democratas do Distrito Federal, afirma ter levado, com o irmão Luis Ricardo, diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março, denúncia de suposta corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin. Na CPI da Covid, Miranda afirmou que, na conversa com Bolsonaro, ouviu do presidente que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), seria o responsável pelo esquema. Miranda prestou depoimento no dia 25 de junho.
Luis Ricardo Fernandes Miranda
Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, é irmão do deputado Luis Miranda. Afirma que recebeu "pressão atípica" por parte de superiores da pasta para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin. Ele citou Roberto Ferreira Dias, então diretor do Departamento de Logística do ministério. Luis Ricardo prestou depoimento no dia 25 de junho.
Ricardo Barros
Deputado federal pelo PP-PR, líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara e autor da emenda que viabilizou a importação da Covaxin. Na CPI da Covid, Barros foi apontado pelo colega Luis Miranda como a pessoa que teria sido mencionada pelo presidente como responsável pelo "rolo" na aquisição da vacina indiana. Ele nega participação no suposto esquema. O depoimento de Barros na CPI estava marcado para esta quinta-feira (8) mas foi adiado. O deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser ouvido "o quanto antes".
Silvio Assis
Segundo reportagem da revista Crusoé, Assis seria próximo do deputado Ricardo Barros. Conforme a publicação, ele teria oferecido a Luis Miranda, em 31 de março deste ano, recompensas para que o parlamentar convencesse o irmão (Luis Ricardo, servidor da Saúde) a parar de criar entraves na compra da Covaxin. Barros teria participado desse encontro de 31 de março (um jantar com outras pessoas), mas não teria ouvido a oferta de propina, segundo Miranda. Assis teria falado em nome da Precisa Medicamentos (empresa que intermediou negociações do imunizante com o governo federal), de acordo com a publicação.
Roberto Ferreira Dias
Então diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, teria feito pressão sobre Luis Ricardo Miranda para a compra da Covaxin, conforme depoimento do servidor à CPI. Ele teria sido indicado ao cargo pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), segundo apurou a Folha de S.Paulo. Dias também estaria envolvido no caso de irregularidades envolvendo a compra da AstraZeneca. Foi demitido do governo cinco dias após o depoimento dos irmãos Miranda na CPI. A exoneração constou no Diário Oficial da União do dia 30 de junho.
Marcelo Bento Pires
Coronel e ex-assessor do Ministério da Saúde, foi apontado por Luis Ricardo Miranda, servidor da pasta, como um dos superiores que o teriam pressionado para acelerar a importação da Covaxin. À CPI, o funcionário apresentou mensagens recebidas em março do coronel, então coordenador de Logística do Ministério, cargo subordinado à Secretaria Executiva, na época chefiada pelo coronel Elcio Franco. Bento Pires cobraria o andamento da negociação nas mensagens.
Alex Lial Marinho
Tenente-coronel e ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde. Também é apontado como um dos responsáveis pela pressão sobre o servidor Luis Ricardo Miranda para acelerar a compra da Covaxin. Segundo o portal G1, Marinho foi nomeado para o cargo no ministério em maio de 2019, quando o general Eduardo Pazuello ainda ocupava a função de ministro interino da pasta. Marinho foi exonerado pelo ministro Marcelo Queiroga em 8 de junho.
Elcio Franco
Coronel e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, era braço direito de Eduardo Pazuello e chefe de Alex Lial Marinho. Atualmente, é assessor na Casa Civil, subordinado ao ministro e general Luiz Eduardo Ramos. Segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Franco teria, em 29 de janeiro, enviado ofício a 16 secretarias e diretorias do ministério afirmando que todas as tratativas envolvendo vacinas seriam concentradas nele. Segundo Luis Ricardo Miranda, também teria feito pressão pela compra da Covaxin.
Regina Célia Silva Oliveira
Fiscal de contratos no Ministério da Saúde, autorizou a compra da Covaxin. Foi citada à CPI no depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda, em 25 de junho. Segundo ele, a fatura gerada para a compra do imunizante trazia número menor de doses do que o combinado, determinação de pagamento antecipado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato. Conforme o servidor, as duas primeiras irregularidades foram sanadas, mas a fatura permaneceu em nome da empresa intermediária — a Madison Biotech, baseada em Singapura. Luis Ricardo ainda afirmou que a importação da Covaxin foi autorizada por Regina mesmo após irregularidades nas informações da negociação. Em depoimento na CPI, nesta terça-feira (6), disse que não identificou "nada atípico" na fiscalização do contrato para compra da vacina indiana Covaxin e que "não trabalha" com Luis Ricardo.
Francisco Emerson Maximiano
É empresário e sócio-administrador da Precisa Medicamentos, que intermediou a aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde ao preço de US$ 15 a dose. Também é sócio da Global Saúde, empresa que é alvo do Ministério Público por ter recebido R$ 20 milhões do ministério pela venda de medicamentos que não entregou. Maximiano foi convocado a falar à CPI da Covid, mas seu depoimento foi adiado, sem nova data definida, depois que obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio.
Caso AstraZeneca
O que é?
As suspeitas de irregularidades iniciaram por meio de uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 29 de junho, na qual Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante de uma empresa que comercializaria vacinas da AstraZeneca, afirmou ter recebido pedido de pagamento de propina de Roberto Ferreira Dias, então diretor do Ministério da Saúde. A conversa teria ocorrido durante jantar em um restaurante de um shopping de Brasília, no dia 25 de fevereiro, com a participação do tenente-coronel Marcelo Blanco.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira
Apresenta-se como representante da Davati Medical Supply e é PM em Minas Gerais. À Folha de S.Paulo, afirmou que Roberto Ferreira Dias, então diretor do Departamento de Logística da Saúde, pediu propina para fechar contrato de vacinas da AstraZeneca. À CPI, Dominguetti mostrou um áudio do deputado Luis Miranda, alegando que o parlamentar teria tentado negociar a compra de vacinas com a empresa, o que foi negado por Miranda. Senadores desconfiaram de edição do áudio, que não teria relação com a compra de vacinas, e apreenderam o celular.
Cristiano Hossri Carvalho
Procurador da Davati no Brasil, teria sido o responsável por enviar a Luiz Paulo Dominguetti o áudio apresentado pelo policial à CPI envolvendo o deputado Luis Miranda em suspeitas. Carvalho reconheceu à rede CNN que o material não se referia às vacinas e estava “fora de contexto”. Carvalho também foi o responsável por apresentar Dominguetti à reportagem da Folha, que expôs o suposto esquema de corrupção nas doses de AstraZeneca. Segundo o jornal, durante a entrevista, Carvalho confirmou o relato de que funcionários do ministério teriam feito proposta de propina a Dominguetti.
Roberto Ferreira Dias
Foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em 30 de junho, depois que o suposto representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti, concedeu entrevista à Folha de S.Paulo afirmando que ele pediu propina para fechar contrato de vacinas da AstraZeneca. O desvio seria de US$ 1 por dose. Dias também está envolvido no caso Covaxin.
Marcelo Blanco
Segundo Dominguetti, o tenente-coronel teria participado do encontro em que teria ocorrido pedido de propina de US$ 1 por dose da AstraZeneca. Na véspera, Blanco teria aberto a Valorem Consultoria em Gestão Empresarial — empresa de representação comercial focada na venda de medicamentos. Blanco era assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde sob a gestão de Eduardo Pazuello e foi retirado da função em janeiro, de acordo com o governo. No entanto, seguiu atuando pela pasta até o dia 30 de junho, quando foi dispensado da tarefa de diretor-substituto do ministério na ausência do titular, Roberto Ferreira Dias, que foi exonerado.
Lauricio Monteiro Cruz
Médico veterinário e diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde. Conforme indicam e-mails obtidos pelo Jornal Nacional, ele teria dado aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa norte-americana Davati. Cruz foi citado por Dominguetti como uma das três pessoas que teriam recebido proposta de negociação de vacinas no Ministério da Saúde.
Elcio Franco
Foi citado por Dominguetti como uma das três pessoas que teriam recebido proposta de negociação de vacinas da AstraZeneca na pasta. Dominguetti afirmou que se reuniu com Franco para negociar a venda de imunizantes, e se surpreendeu quando verificou que o coronel não sabia da oferta da empresa, mesmo que já tivesse conversado sobre o assunto, anteriormente, com com Roberto Dias (então diretor de Logística em Saúde do ministério).