Nesta sexta-feira (25), a CPI da Covid ouviu os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Eles denunciaram indícios de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. A compra das doses é investigada pela CPI e pelo Ministério Público Federal. O Palácio do Planalto nega qualquer problema na negociação.
O deputado chegou para depor usando um colete à prova de balas, um dia após protocolar um pedido de prisão por coação contra o ministro da ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o assessor da Casa Civil Élcio Franco à CPI. No documento, Miranda alega ter sido vítima de ameaças feitas por Onyx e Elcio em entrevista concedida por eles para rebater as alegações do deputado e seu irmão.
Abaixo, confira os principais pontos do depoimento:
Deputado diz que Bolsonaro teria citado envolvimento de Ricardo Barros
Após muita pressão, o deputado Luis Miranda disse que o presidente Jair Bolsonaro teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), como possível envolvido no esquema suspeito da compra da Covaxin.
Miranda ainda deu mais detalhes de como Bolsonaro teria reagido ao relato seu e de seu irmão na reunião de 20 de março. Para o deputado, o presidente deu a entender que estaria "amarrado" e sem "força de combater" o problema.
— O que eu percebi, sem querer proteger, o presidente demonstrou atenção ao que estávamos falando. Ele cita para mim assim: "Você sabe quem é, né? Que ali é foda, se eu mexo nisso ai, já viu a merda que vai dar. Isso é fulano, vocês sabem que é fulano né" —relatou Miranda.
Por volta das 22h, ele confirmou o nome após novo questionamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS):
— Eu sei o que vai acontecer comigo. A senhora (Simone Tebet) também sabe que é o Ricardo Barros que o presidente falou — afirmou Luis Miranda.
Ricardo Barros disse, em publicação nas redes sociais, que não participou de negociações sobre a compra da Covaxin e que não tem relação com "esses fatos". "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. 'Não sou esse parlamentar citado', A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos", postou Barros.
Servidor relata pressões
Em seu depoimento, o servidor Luis Ricardo relatou ter sofrido pressão para acelerar a importação de doses da vacina Covaxin, alvo de investigação na CPI e no Ministério Público Federal.
Ele disse que afirmou ao presidente Bolsonaro o nome de três pessoas que o pressionaram: Alex Lial Marinho, então coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde; Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde; e Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.
Ao ser questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre as pressões, o servidor apresentou mensagens recebidas em março do coronel Marcelo Bento Pires, então coordenador de Logística do Ministério, cargo subordinado à Secretaria Executiva, na época chefiada por Elcio Franco. O coronel cobrava o andamento da negociação. O servidor lembrou que, no final de março, a Anvisa negou certificado de boas práticas para Bharat Biotech, empresa indiana que produz a Covaxin.
— Toda a equipe do setor não se sentiu confortável com essa pressão, falta de documento, e como os meus dois superiores estavam pressionando eu conversei com meu irmão, que passou ao presidente — disse o servidor do Ministério da Saúde.
Em mensagem ao irmão, servidor falou sobre cobrança de propina
Os irmãos apresentaram à CPI troca de mensagens que indicam pressão para compra da vacina indiana Covaxin e também declarações sobre suposta cobrança de propina para que o Ministério da Saúde fechasse o contrato.
A aquisição das doses da Covaxin é investigada pela CPI e pelo Ministério Público Federal. O servidor do Ministério da Saúde relatou ter ouvido falar sobre propina envolvendo a pressão. Em mensagem enviada ao deputado, Luis Ricardo escreveu: "aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacinas disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propina para assinar o contrato".
Três invoices
Luis Ricardo Miranda afirmou que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, teria mentido ao ter apresentado uma versão sobre a documentação da compra de doses da vacina indiana Covaxin. O contrato é alvo de investigação na CPI e no Ministério Público Federal (MPF).
Em meio a uma discussão acalorada entre governistas e oposicionistas, Luis Ricardo afirmou que o setor do qual é chefe recebeu o documento pela primeira vez em 18 de março e que a "invoice" teve três versões ao longo da troca de e-mails. Em seguida, respondeu ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmativamente quando questionado se Onyx tinha mentido. O ministro sustentou que o documento foi adulterado. Luis Ricardo relatou ao Ministério Público ter sofrido "pressão atípica" para acelerar a importação de doses da vacina indiana.
