O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dará um segundo depoimento à Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid. O depoimento está marcado para esta terça-feira (8), às 9h, e foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).
— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, ouviremos Marcelo Queiroga — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no dia 2, ao anunciar a data do depoimento.
Na reunião de terça-feira da semana passada (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, que deve ocorrer entre junho e julho deste ano, diante de uma iminente nova onda de covid-19 e após a o cancelamento do torneio na Argentina. Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde.
— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan.
A fala de Renan ocorreu durante o depoimento da médica Luana Araújo, que falou sobre ter sido dispensada da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada, e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um "gabinete paralelo", um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.
No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados em 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento à CPI, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma "pessoa qualificada" e que tinha as condições técnicas para exercer "qualquer função pública", mas que não foi nomeada porque, além de "validação da técnica", era necessário "validação política". Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.
— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.
Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.
— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou.
Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais:
— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.
O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.
"O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação", aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado em 26 de maio.
