O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (1º), que o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das fake news, "não vai vingar". Caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação que ocorreu na terça-feira (30) no Senado, Bolsonaro cogita vetar o texto.
— Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar... Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não — disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.
O projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais.
Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.
Segundo Bolsonaro, ele conversou na terça-feira com um senador que participou da votação da PL das fake news. De acordo com o presidente, o parlamentar contou que se equivocou ao votar favoravelmente à medida e acredita que isso ocorreu com outros congressistas.
— Foi aprovado o projeto ontem, uma diferença pequena de votos. Eu falei com um senador que votou favorável, ele falou que como era virtual ele se equivocou, assim deve ter acontecido com outros — relatou o presidente. O texto-base teve 44 votos favoráveis e 32 contrários após um "vai e vem" de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta.
Ao final da conversa, o presidente disse que "tem que ter liberdade".
— Ninguém mais do que eu é criticado na internet. Nunca reclamei. E, no meu Facebook, quando o cara faz baixaria eu bloqueio. É um direito meu — reagiu Bolsonaro.
