O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (11) que a ação penal resultante da Operação Concutare contra os dois ex-secretários do meio ambiente do Rio Grande do Sul, Berfran Rosado e Carlos Niedersberg, e o ex-servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Mattos Além Roxo, ficará trancada. Por dois votos a um, a 8ª Turma da corte concedeu habeas corpus movido pela defesa de Berfran Rosado. Com essa decisão, Ministério Público Federal (MPF) só poderá oferecer denúncia se encontrar novas provas contra os acusados.
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