O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se recusou a comentar, nesta segunda-feira (9), a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de conclamar a população a participar de manifestações agendadas para o domingo (15) em apoio a seu governo.
As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do STF.
— Não sei de nada — afirmou Toffoli, após discursar na abertura do XXI Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, no Rio de Janeiro.
Em seu breve discurso, Toffoli afirmou, no entanto, que a função da Justiça é de pacificação de conflitos, tarefa que requer suporte da sociedade.
— A função última do poder judiciário é promover a pacificação social. É necessário que a sociedade também atue de forma cooperativa — disse Toffoli.
O presidente do STF disse ainda que "o Brasil tem orgulho de sua magistratura e de seu Judiciário".
Presente ao Congresso, o ministro Luiz Fux também se recusou a comentar. À chegada, disse que só se manifestaria sobre os temas em debate no encontro.
— Nada de lá de fora — disse.
À saída, voltou a se esquivar:
— Não gosto de falar rápido para não falar errado.
Ex-presidente do STF, Ellen Gracie informou que, com o avanço do coronavírus, participantes do encontro cancelaram viagens ao Brasil e assistiam ao congresso via internet.
Neste sábado (7), Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. A declaração foi dada em Boa Vista, Roraima, para cerca de 400 pessoas, entre autoridades políticas roraimenses e simpatizantes.
A organização do protesto tomou forma após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, dizer, em fala captada por transmissão na internet, que o governo era alvo de chantagem em disputa por controle do orçamento da União.
— Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se — afirmou o ministro.
Em Roraima, Bolsonaro afirmou ainda que o movimento quer mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população.
— É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político — afirmou. — Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil — acrescentou.
Diante disso, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do orçamento.
Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores. Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.
No mês passado, Bolsonaro já havia encaminhado a amigos um vídeo de convocação aos protestos. O endosso gerou críticas de figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
