O Rio Grande do Sul tem 464 mil eleitores que precisam fazer o recadastramento biométrico para conseguir votar nas eleições de 2020. Ao todo, moradores de 22 cidades gaúchas têm até 11 de março para terminar o procedimento, sob pena de terem seus títulos cancelados. As próximas eleições definem os prefeitos e vereadores até 2024.
De acordo com os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Esteio é o que apresenta o menor índice de eleitores que cadastraram as digitais entre essas 22 cidades. Se o procedimento terminasse hoje, apenas 42% dos eleitores da cidade estariam aptos a votar — 27.986 dos 67.377 eleitores da cidade.
Para incentivar o cadastro das digitais dos polegares e indicadores, o TRE prepara ações de publicidade direcionadas ao município. A corte também prevê correria de eleitores de Esteio no cartório eleitoral quando a data se aproximar, o que vai demandar reforço de funcionários. Os horários de atendimento no município devem ser estendidos.
Apesar das dificuldades, a Corte ainda espera conseguir atingir a meta de eleitores com digitais cadastradas até o limite do prazo.
— Estamos em um ritmo regular, claro, com dificuldades pontuais. Mantemos a perspectiva de revisar 80% do eleitorado — declara Martinho Marchi, coordenador do Projeto Biometria no RS.
Documentos necessários para cadastramento biométrico
Além de Esteio, precisam fazer o recadastramento biométrico para as eleições de 2020 os moradores de Camaquã, Canela, Canguçu, Capão da Canoa, Carazinho, Cruz Alta, Dom Pedrito, Erechim, Guaíba, Ijuí, Itaqui, Lajeado,Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, Sapiranga e Torres.
Segundo o TRE, para o cadastramento é necessário apenas levar documento de identificação, preferencialmente com foto, e comprovante de residência. Homens também precisam levar o certificado de alistamento militar. Há inclusive a opção de agendar previamente o atendimento para fugir de filas.
Além de ter o título cancelado, o eleitor que se regularizar também não poderá inscrever-se em concursos públicos, obter empréstimos em bancos estatais, tirar passaporte e demais documentos e matricular-se em escolas públicas. Servidores públicos, inclusive, deixam de receber salários.
Balanço do recadastramento
Até o momento, 440 cidades já fizeram o recadastramento biométrico no RS. No final de 2019, o procedimento foi finalizado em 15 cidades. Ao todo, 111.7256 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não realizarem o cadastro. Até 6 de maio de 2020, esses eleitores ainda podem comparecer em um cartório para regularizar suas situações a tempo de votar.
Outras 21 cidades gaúchas ainda precisam fazer o cadastramento biométrico até 2022 no RS para que todo o projeto seja finalizado. Entre elas, está Porto Alegre, a mais populosa do Estado, com mais de um milhão de eleitores. Até o momento, apenas 24% dos aptos a votar na capital já compareceram no cartório.
Na avaliação do coordenador do projeto, o recadastramento também reduz a probabilidade de fraudes nas eleições:
— Ele evita que um eleitor possa ter mais de um título e que um eleitor possa votar no lugar do outro no dia da eleição. Também facilita a quantidade de documentos. Agora, se pode baixar o e-título e levar só o celular no dia da eleição.
