Compra de votos, uso de documentos ou endereços falsos e inscrição fraudulenta de eleitores são os crimes eleitorais mais corriqueiros no Rio Grande do Sul, conforme levantamento feito por GaúchaZH com base em inquéritos da Polícia Federal (PF).
Os dados mais recentes disponíveis são das eleições de 2010 e 2012. Entre a maior parte das delegacias federais no Estado, que abrangem as regiões Metropolitana, Carbonífera, Vale do Sinos e Litoral, foram 174 apurações e 63 indiciamentos (um em cada três) – alguns com dezenas de nomes.
Chama atenção que a proporção de incriminados pela PF é bem maior do que a da baseada no Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta) do Ministério Público (MP), pelo qual apenas uma em cada sete suspeitas sobre doações irregulares resulta em enquadramento e possível penalização. Principalmente pelo fato de, em relação aos crimes eleitorais, não existir ferramenta parecida. As investigações começam à moda antiga: policiais e promotores recebem telefonema ou e-mail anônimo. Ou, então, os relatos são protocolados por adversários políticos.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Roger Fischer ressalta que há maior rigor das autoridades quando o delito eleitoral investigado é um crime. Mas pondera que, em eleições, sobretudo as municipais, muitas vezes há denúncias despidas de qualquer prova (ou mesmo inverídicas), sem condições de levar à condenação.
Eleitorado fantasma em Barra do Quaraí
O município campeão em inquéritos da PF nos pleitos de 2010 e 2012 é Barra do Quaraí, fronteiriço com o Uruguai. O aliciamento de eleitores (inclusive uruguaios) mediante oferta de dinheiro foi a tônica das investigações que geraram denúncia criminal do MP. Entre os acusados estão um candidato a prefeito e o vice da chapa, que teriam comprado votos mediante pagamento de passagens de ônibus, gás, luz, remédios e “ajudas de custo” para deslocamentos de pessoas no dia da votação.
O MP fez nove acusações criminais referentes às duas eleições no município, com 41 denunciados. No caso mais notório, em 2012, 10 pessoas foram levadas ao cartório eleitoral de Uruguaiana na data-limite para regularizar o título de eleitor e se inscreveram de forma fraudulenta para votar em Barra do Quaraí. Para isso, forjaram endereços residenciais na cidade, onde parte deles jamais tinha ido. Alguns moravam na vizinha Bella Unión, no Uruguai, relata o promotor eleitoral Diego Corrêa de Barros.
Fatos como esses motivaram a Justiça Eleitoral a incluir Barra do Quaraí entre os primeiros municípios a fazer a revisão biométrica. Após o recadastramento, em 2014, o número de eleitores caiu de 3.520 para 2.251, a maior redução no Estado – 36,1% dos votantes não apareceram e nem foram encontrados nos seus endereços. Eram fantasmas, de aparição costumeira na eleição.
Cinco crimes eleitorais mais investigados pela PF*
- Oferecer dinheiro ou vantagem em troca de voto – 36 inquéritos, 13 com indiciamentos
- Arregimentar eleitor em boca de urna – 25 inquéritos, 5 com indiciamentos
- Inserir declaração falsa em documento – 24 inquéritos, 12 com indiciamentos
- Inscrição fraudulenta de eleitor – 21 inquéritos, 9 com indiciamentos
- Caluniar alguém em propaganda eleitoral – 9 inquéritos, 1 com indiciamento
* Principais regiões do Estado, que incluem Grande Porto Alegre, Litoral e Região Carbonífera, entre 2011 e 2013.
Fonte: Polícia Federal
