A prefeitura de Farroupilha, em parceria com a Secretaria de Gestão e Governo e com a de Urbanismo e Meio Ambiente, está realizando um levantamento e mapeamento de veículos que estão estacionados em situação de abandono em ruas e avenidas da cidade, para que os proprietários possam ser notificados e realizarem a retirada dos carros dos locais.
Segundo a prefeitura, após o processo de mapeamento ser finalizado, o Poder Público buscará junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a identificação dos proprietários para que os mesmos sejam notificados. Os donos terão até 10 dias para realizar a retirada dos veículos, que passado este período, serão recolhidos pela Administração Municipal.
De acordo com o Código de Posturas Municipal, são considerados veículos abandonados todos aqueles que estão em via pública por tempo igual ou superior a 10 dias; sem placas de identificação ou quando estão com placas de identificação, possuir qualquer das seguintes características ou ocorrências: mau estado de conservação, evidenciando inoperabilidade; sem identificação do número de chassi ou motor; evidentes sinais de oxidação pela exposição prolongada às variações climáticas; gerando acúmulo de lixo ou mato sob ele ou em seu entorno, dentre outros.
O veículo recolhido ficará à disposição dos proprietários por 60 dias. Para a retirada do veículo do depósito, que poderá ser próprio, terceirizado ou conveniado ao município, os proprietários deverão arcar com os custos do recolhimento e depósito, assim como da multa, aplicada pelo fiscal responsável no momento da notificação.
