Após definir 20 dos 22 ministérios que irão compor seu governo, Jair Bolsonaro (PSL) começará, nesta terça-feira (3), a se reunir com as bancadas dos partidos que compõem a Câmara. O ato é um aceno a deputados que não têm influência em frentes parlamentares – grupos que já indicaram ministros – e vinham reclamando da dificuldade na interlocução com os futuros ocupantes do Palácio do Planalto.
A tendência é de que os primeiros encontros, com 108 deputados de quatro siglas, ocorra para marcar a aproximação do presidente eleito com o Legislativo. Na pauta, a apresentação dos planos gerais para os próximos quatro anos e os principais projetos que deverão ser encaminhados para o Congresso, como a reforma da Previdência.
Futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirma que não haverá impedimento para que legendas façam indicações de técnicos para vagas de segundo e terceiro escalões. Mas destaca que o preenchimento dos cargos irá respeitar critérios técnicos:
— O toma lá, dá cá usual que se construiu no Brasil (...) vai ser completamente reavaliado e revisado. E estamos dizendo para as bancadas que vai ser assim.
Nesta segunda-feira (3), Onyx apresentou o organograma do futuro governo. Na nova estrutura, caberá a ele a interlocução política com o Congresso. A função será dividida entre duas secretarias subordinadas à pasta: uma específica para a articulação com a Câmara e outra para o Senado, ambas ocupadas por “um time de ex-deputados e ex-senadores”.
A Secretaria de Governo, que atualmente faz a ponte entre o Executivo e os parlamentares, terá a função de contato institucional com os Estados. A pasta, que será chefiada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, também ficará responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A primeira bancada a ser recebida hoje será a do MDB, que se aproximou do presidente eleito ao indicar Osmar Terra (RS) para o Ministério da Cidadania. O partido deverá manter posição de neutralidade, ao menos no início do futuro governo. Ainda assim, deputados da sigla indicam que irão apoiar as reformas que não foram aprovadas no governo Temer.
— É mais um passo que vamos dar para um entendimento. A coerência determina que a gente deve apoiar – diz o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), integrante da tropa de choque do atual governo e defensor da entrada de seu partido na base aliada de Bolsonaro.
Em meio a elogios ao presidente eleito, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) avalia que seu partido irá auxiliar na aprovação das reformas. Mas defende a interlocução entre Planalto e Congresso por um ministro, e não por ocupantes do segundo escalão. Como exemplo, citou o atual articulador do Executivo, Carlos Marun, embora não tenha sugerido sua permanência:
— É de alguém com esse perfil que precisamos. Tem de dialogar com a esquerda e com a direita. Ficará difícil para o Onyx, que terá outras atribuições na Casa Civil.
Além de MDB e PR, serão recebidas as bancadas do PSDB e do PRB. Paralelamente, o futuro chefe da Casa Civil deverá se encontrar com representantes de outros partidos, como o PSD e PP.
Projeção de dificuldade maior entre senadores
Onyx projeta que o governo Bolsonaro terá base de apoio entre 320 e 350 deputados na Câmara – suficiente para aprovar uma proposta de emenda à Constituição com a reforma da Previdência, já que são necessários 308 votos.
Porém, o futuro ministro adota cautela sobre o Senado, onde estima a fidelidade de cerca de 40 parlamentares, abaixo dos 49 necessários para aprovar mudanças na Constituição. O cenário poderá postergar a votação de alterações nas aposentadorias.
— A gente quer aprovar no primeiro ano. Agora, tem que reconhecer que a nossa dificuldade passa por um Congresso que vem bastante renovado – relata.
Atualmente, os partidos mais próximos de Bolsonaro somam 99 votos. Se o leque for ampliado para siglas afinadas com diversas bandeiras do próximo governo, o número ultrapassa 300. A oposição, apesar de fragmentada, soma 162 cadeiras.
