A Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, afirmou nesta segunda-feira (3) o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro chefe da pasta. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.
Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já "bateu o martelo" sobre o desenho que está sendo apresentado hoje.
Mais cedo, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Onyx confirmou que a futura gestão contará com 22 ministérios e que o Ministério do Trabalho será dividido entre Justiça, Economia e Cidadania.
O ministro detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal.
— Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá — afirmou.
Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso.
— Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção — disse Onyx.
O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções.
— Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e de seus Estados — afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas "para o Brasil".
O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), assumirá funções de articulação junto ao Congresso Nacional — o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil.
— O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente — afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão "vai ajudar em muitas áreas".
Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse ainda que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado.
O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
— Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender — disse.
Magno Malta
Onyx afirmou ainda que o presidente eleito "tem carinho e respeito" pelo senador Magno Malta (PR-ES), mas não deu detalhes sobre qualquer eventual espaço que o parlamentar pode ocupar no novo governo. Malta tem pressionado para ser indicado a um cargo de relevância a partir de 1º de janeiro.
O ministro voltou a dizer que o novo governo não fará toma-lá-dá-cá e afirmou que as indicações para os cargos respeitam critérios.
— O presidente vem com parcimônia, com equilíbrio, buscando fazer justiça a todos que ajudaram nessa caminhada, desde que adequados a esse processo — disse.
Onyx afirmou que o elo do novo governo com a bancada evangélica não se desfará, pois é calcado sobre princípios e valores. Ele disse ainda que há uma relação de confiança com Magno Malta e o presidente eleito.
— Tenho certeza que senador Magno Malta tem carinho e respeito (de Bolsonaro), vai ser parceiro e terá espaço muito relevante (no novo governo) — disse.
