Os procuradores da Operação Lava-Jato reagiram, nesta quinta-feira (12), às acusações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que, no Plenário da Corte, na quarta (11), afirmou que "a corrupção chegou ao Ministério Público Federal". Gilmar citou o ex-procurador Marcelo Miller, envolvido no caso JBS, e também Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná.
Em nota, a operação do MPF se disse "surpreendida" e atribuiu a Gilmar "absoluta falta de seriedade".
"(O ministro) Lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e falsas a respeito do comportamento deste na Operação Lava-Jato", diz o texto.
"A fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo", afirmam os procuradores.
Eles alegam que o ministro faz "não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Público Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos com base em notícias antigas e em suposto 'ouvir dizer' de desconhecidos advogados, mentiras já devidamente rechaçadas em nota pela força-tarefa Lava-Jato em Curitiba em 12 de maio de 2017".
A nota esclarece o caso do procurador Diogo Castor.
"A força-tarefa Lava-Jato do Ministério Público Federal em Curitiba informa que o procurador da República Diogo Castor de Mattos não atuou e não atua em nenhum dos casos ou processos envolvendo o empresário João Santana de Cerqueira Filho."
João Santana foi marqueteiro do PT. Ele e a mulher, Mônica Moura, foram presos na Operação Acarajé, desdobramento da Lava-Jato.
Os procuradores observam que o acordo de delação de João Santana "foi celebrado com a Procuradoria-Geral da República em 8 de março de 2017, antes do escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados (que tem como um dos sócios Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador) assumir a defesa do empresário em 17 de abril de 2017".
O procurador atua na operação desde abril de 2014. O escritório ingressou na representação de Santana em abril de 2017.
"Acrescenta-se que Rodrigo Castor de Mattos, embora permaneça como sócio do escritório citado, deixou a defesa de Santana em maio do ano passado."
Os procuradores dão o troco e fazem menção a um polêmico capítulo do ministro — sua proximidade com o empresário Jacob Barata Filho, o "Rei do Ônibus", alvo da Lava-Jato no Rio.
"Como se pode ver, o procurador da República Diogo Castor de Mattos na força-tarefa Lava-Jato não atuou na investigação de João Santana por decisão própria, indo além das exigências éticas e legais da magistratura, comportamento esse que o próprio ministro Gilmar Mendes não observou quanto ao seu impedimento em medidas judiciais relativas ao investigado Jacob Barata Filho."
"A força-tarefa Lava-Jato no Paraná presta estes esclarecimentos à população para não ficar indefesa diante do reiterado sentimento negativo do ministro Gilmar Mendes com o sucesso da Operação Lava-Jato em desbaratar organizações criminosas que atuavam no poder público federal e com as mudanças positivas que o combate à corrupção trazem para a Justiça brasileira, bem como para mostrar sua indignação com o destemperado uso de falsas notícias e supostas intrigas de advogados desconhecidos em relação ao procurador da República Diogo Castor de Mattos."
Leia a íntegra da nota:
"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) foi surpreendida na data de ontem, 11 de abril de 2018, pela intervenção do ministro Gilmar Mendes na sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, a qual, com absoluta falta de seriedade, lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e falsas a respeito do comportamento deste na Operação Lava Jato.
A fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo, fazendo não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Público Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos com base em notícias antigas e em suposto "ouvir dizer" de desconhecidos advogados, mentiras já devidamente rechaçadas em nota pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba em 12 de maio de 2017 no seguinte sentido:
A força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba informa que o procurador da República Diogo Castor de Mattos não atuou e não atua em nenhum dos casos ou processos envolvendo o empresário João Santana de Cerqueira Filho. Além disso, o acordo de colaboração foi celebrado por Santana com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de março de 2017, antes do escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados (que tem como um dos sócios Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador) assumir a defesa do empresário em 17 de abril de 2017.
O procurador atua na operação Lava Jato desde abril de 2014, enquanto o escritório ingressou na representação do réu em abril de 2017. Por fim, acrescenta-se que Rodrigo Castor de Mattos, embora permaneça como sócio do escritório citado, deixou a defesa de Santana em maio do ano passado.
Como se pode ver, o procurador da República Diogo Castor de Mattos na força-tarefa Lava Jato não atuou na investigação de João Santana por decisão própria, indo além das exigências éticas e legais da magistratura, comportamento esse que o próprio ministro Gilmar Mendes não observou quanto ao seu impedimento em medidas judiciais relativas ao investigado Jacob Barata Filho.
A força-tarefa Lava Jato do MPF no Paraná presta estes esclarecimentos à população para não ficar indefesa diante do reiterado sentimento negativo do ministro Gilmar Mendes com o sucesso da Operação Lava Jato em desbaratar organizações criminosas que atuavam no poder público federal e com as mudanças positivas que o combate à corrupção trazem para a Justiça brasileira, bem como para mostrar sua indignação com o destemperado uso de falsas notícias e supostas intrigas de advogados desconhecidos em relação ao procurador da República Diogo Castor de Mattos."
