A defesa do casal de marqueteiros, João Santana e Monica Moura, pediu ao juiz federal Sergio Moro a liberação de parte do dinheiro bloqueado por ordem do magistrado da Operação Lava-Jato. Segundo os advogados Beno Brandão, Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes, os publicitários contratados nas campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e Dilma, em 2010 e 2014, estão "passando por dificuldades".
Santana e Mônica são delatores da Lava-Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do mesmo ano.
"Os colaboradores estão passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de não poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios", argumentou a defesa.
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Em maio, Moro determinou que do total bloqueado, R$ 28.755.087,49, fossem transferidos R$ 6 milhões para duas contas judiciais. O restante dos valores, decidiu o magistrado, deveria continuar retido. Os advogados do casal estão tentando a liberação do dinheiro que sobrou. Na segunda-feira passada (7), a defesa reiterou ao juiz o pedido para que "seja liberado todo o valor remanescente bloqueado".
O Ministério Público Federal (MPF), em manifestação a Moro, em junho, foi contrário à liberação da verba ao casal. Os procuradores alegaram que é preciso esperar o repatriamento de valores constantes da conta Shellbill, mantida pelos marqueteiros no Exterior.
"Verificando-se que o processo de repatriação ainda está em seu estágio inicial, entende o Ministério Público que servem os valores constritos nos bancos nacionais por meio do sistema BacenJud como garantia ao adimplemento da sanção pactuada, não cabendo o desbloqueio antes do integral repatriamento do saldo da conta Shellbill", afirmou a Procuradoria da República.
Delação
O relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou em 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal.
A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o MPF e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.