Dono e sócio de empresas de ônibus, Jacob Barata Filho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O alvará de soltura foi recebido no fim da noite de sábado (2) e, por volta das 23h, ele saiu da prisão, confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária.
Barata e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira — que também deixou a cadeia no sábado — foram beneficiados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Eles foram presos no dia 14 de novembro, na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava-Jato, que investiga o pagamento de propinas pelas empresas de transporte a políticos
A defesa de Barata elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a determinação do ministro "comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais".
Solto pela terceira vez
Esta é a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, o ministro deu habeas corpus para o empresário, conhecido como "rei do ônibus", derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava-Jato.
Gilmar Mendes considerou que as ordens de prisão preventiva confrontavam habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, ao empresário.
"Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada", escreveu o ministro em decisão sobre Barata, repetindo o mesmo argumento na decisão sobre Teixeira.
