O É isso mesmo?, mecanismo de checagem do Grupo RBS, atua mais uma vez na cobertura eleitoral, agora no segundo turno da disputa em Porto Alegre. Repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI) conferem a veracidade e a precisão de informações citadas por Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB) no debate realizado pela Rádio Gaúcha na manhã desta quinta-feira (10) — não foram levadas em conta declarações de cunho opinativo.
Confira, abaixo, as declarações checadas pelos jornalistas Carlos Rollsing, Jocimar Farina e Marcelo Gonzatto, com edição de Stéfano Santagada. As frases estão separadas por candidato, apresentados em ordem alfabética.
Maria do Rosário (PT)
Eu pretendo estabelecer para Porto Alegre um projeto de desenvolvimento inovador em todas as áreas, colado ao momento do Brasil, que está se desenvolvendo, crescendo a mais de 3%.
> É verdade
A candidata não especificou o período exato ao qual se refere, mas o dado mais atual disponível no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Produto Interno Bruto (PIB, utilizado como referência para medir o crescimento econômico de um país) avançou 3,3% no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
A expectativa do Banco Central, conforme atualização divulgada no final de setembro, é de que o PIB brasileiro aumente 3,2% ao final de 2024. A estimativa anterior era de uma expansão de 2,3% na economia do país — cifra que foi revista principalmente em razão da melhora no consumo das famílias e dos investimentos produtivos.
No ano passado, o PIB nacional registrou um aumento de 2,9% na comparação com 2022.
O programa Agiliza, criado pelo prefeito Melo para reduzir filas (...) completou um ano agora. Mas a lista de espera aumentou, em algumas áreas, 10 vezes.
> É verdade
Conforme os relatórios da Unidade de Regulação Ambulatorial disponíveis na página de transparência do município, a quantidade de "exames solicitados em lista de espera" cresceu 10 vezes em alguns casos específicos ao longo de um ano até agosto — mês em que o programa citado pela candidata completou o primeiro aniversário e, por essa razão, foi utilizado como referência.
A realização de mamografias bilaterais, por exemplo, apresentava um acúmulo de 328 exames em agosto de 2023, cifra que passou para 3.471 neste ano, o que configura um aumento de 10,6 vezes. Na soma de todos os tipos de exames oferecidos, a fila de espera subiu de 84.921 para 127.329 no mesmo intervalo — o que representa um aumento de 49,9%.
Os dados mais recentes disponíveis, referentes a setembro, mostram um crescimento ainda superior na listagem de espera. O acúmulo de demandas por mamografias passou de 225 para 4.207 (equivalente a 18,7 vezes mais). A fila total variou de 84.200 laudos pendentes para 137.239, em um crescimento de 63%.
58% dos diagnósticos de câncer de mama, em Porto Alegre, de acordo com o Imama, são recebidos em situação avançada.
> Não é bem assim
O Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) informa que, no material utilizado como base em suas palestras, consta um percentual de 53% de diagnósticos de câncer de mama realizados já sob estado avançado da doença. A diretoria da entidade esclarece que essa informação corresponde a uma média nacional, e não se aplica de forma específica ou exclusiva ao sistema de atendimento à saúde de Porto Alegre.
O percentual citado pela candidata no debate fica dentro da margem de 10% de variação admitida pelas regras de checagem, para mais ou para menos, para confirmar uma informação como verdadeira. Porém, a declaração contém uma imprecisão quanto à abrangência do dado citado.
O senhor tem muito mais cargos de confiança do que quando nós governávamos a cidade. E seus cargos de confiança são muito mais do que no período do Marchezan, que o senhor criticou.
> Não é bem assim
De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, os números de cargos em comissão e funções gratificadas de Sebastião Melo e Nelson Marchezan se assemelham. Na atual gestão, a quantidade de trabalhadores variou de 2.856 (em janeiro de 2021) a 3.378 (em agosto de 2024, último mês divulgado). Quando Marchezan foi prefeito, o número de cargos de confiança variou de 3.030 (em fevereiro de 2020) a 3.191 (em maio do mesmo ano).
A diferença entre o mês com maior quantidade de CCs e FGs de Melo (3.378) com a menor quantia na gestão de Marchezan (3.030) é de 11%. Os dados não levam em consideração o período de janeiro de 2017 a agosto de 2018, pois os quantitativos do Portal Transparência não foram divulgados ou estão incompletos.
O GDI não conseguiu comparar os números do governo Melo com os das gestões do PT (1989-2004) porque os dados do Portal da Transparência estão disponíveis a partir de 2010.
No covid, (...) o hoje candidato Sebastião Melo pedia cloroquina pro governo federal para colocar nas unidades de saúde.
> É verdade
No início do mandato, em janeiro de 2021, o governo Sebastião Melo solicitou ao Ministério da Saúde o envio de uma carga de 25 mil doses de hidroxicloroquina para o chamado "tratamento precoce" da covid-19. Não havia comprovação de eficácia e, posteriormente, pesquisas mostraram que esse tratamento pode ter atrapalhado as campanhas de vacinação e outras ações de combate à pandemia.
A União atendeu ao pedido, embora em quantidade inferior, e remeteu, ainda em janeiro daquele ano, 18 mil comprimidos de cloroquina à prefeitura. Cloroquina e hidroxicloroquina são dois medicamentos de formulações diferentes, mas que levam a mesma substância ativa, a cloroquina. Os dois são derivados de uma mesma classe de fármacos, mas diferentes na sua forma estrutural química. O chamado "tratamento precoce" poderia ocorrer com um medicamento ou outro.
O senhor renovou o convênio (com a Pousada Garoa) depois da morte de uma pessoa e 11 que ficaram feridas, e 11 morreram depois da renovação.
> É verdade
Em 27 de junho de 2022, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão da prefeitura, e a Pousada Garoa assinaram um termo aditivo que prorrogou por 180 dias, até dezembro daquele ano, o contrato entre as partes para oferta de vagas de hospedagem a pessoas em situação de vulnerabilidade. O aditivo foi feito sobre um contrato de dezembro de 2021, firmado com dispensa de licitação. Na madrugada de 10 de novembro de 2022, um incêndio atingiu uma unidade da pousada na Rua Jerônimo Coelho. Uma pessoa morreu e 11 foram encaminhadas para atendimento. Nesta época, tinha vigência o acordo de junho de 2022.
Em 19 de dezembro de 2022, pouco mais de um mês depois do incêndio, a Fasc e a Pousada Garoa assinaram novo contrato, desta vez após processo de credenciamento, para oferta de vagas de hospedagem pelo período de 12 meses. Esse contrato foi prorrogado por mais 12 meses, via assinatura de termo aditivo, com prazo a contar a partir de 19 de dezembro de 2023. Esse contrato estava em vigor na madrugada de 26 de abril de 2024, quando um incêndio atingiu a unidade da Garoa na Avenida Farrapos, no bairro Floresta, deixando 11 mortos.
O que está chegando de ônibus elétrico, que bom, o governo federal está subsidiando e trazendo para cá.
> Não procede
Porto Alegre adquiriu, até o momento, 12 ônibus elétricos que já se encontram em circulação e atendem três linhas integralmente eletrificadas (178-Praia de Belas, 703-Vila Farrapos e 378- Integradora), além de contar com três estações de recarga. Esses equipamentos foram adquiridos pelas empresas concessionárias a um custo de R$ 38 milhões subsidiado pela prefeitura como parte do Projeto de Eletrificação da Frota do Transporte Coletivo do município.
A Capital também foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções) do governo federal, que prevê investimentos de R$ 10,5 bilhões em financiamentos para renovação da frota do transporte coletivo em 98 municípios de médio e grande porte. Pelo programa federal, Porto Alegre foi contemplada com a possibilidade de adquirir cem veículos eletrificados, além de outros 500 com motores a combustão menos poluentes, mas esse conjunto de veículos não é o que já está rodando pelo município. Portanto, embora exista a possibilidade de a Capital reforçar sua frota elétrica com auxílio da União, isso ainda não se confirmou na prática.
Sebastião Melo (MDB)
A proteção de cheias já está acontecendo no Sarandi, está acontecendo nas casas de bomba, que todas estavam funcionando quando veio a chuvarada.
> É verdade
As obras do dique da Fiergs, no bairro Sarandi, foram iniciadas em 30 de agosto. Sobre as 23 casas de bomba de Porto Alegre, segundo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), todas estavam funcionando em 2 de maio, quando as comportas foram fechadas. Porém, estavam operando com 88% da capacidade. A partir do dia seguinte, e até 6 de maio, 19 pararam de funcionar por inundação ou por desligamento de energia.
O presidente (Jair) Bolsonaro botou R$ 30 milhões no transporte coletivo, naquela medida provisória que ajudou muito aqui em Porto Alegre.
> Não é bem assim
Em 2022, a prefeitura recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mas o montante foi menor: R$ 25 milhões, e não R$ 30 milhões como o candidato mencionou no debate. De acordo com as regras de checagem, se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim".
O recurso foi usado para custear a gratuidade de pessoas acima de 65 anos no transporte coletivo. A Capital foi um dos 573 municípios brasileiros selecionados a receber a verba. Os valores vieram do auxílio emergencial à gratuidade de idosos no transporte público. A medida foi incluída na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho e que concedeu uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição. O montante veio abaixo dos R$ 70 milhões que a prefeitura esperava receber.
Ao tomar conhecimento do caso da Smed, eu mandei investigar na controladoria, mandei para todos os órgãos de controle. E, a partir dessa investigação, é que a delegacia está fazendo todo o seu trabalho.
> Não procede.
Série de reportagens do GDI, iniciada em junho de 2023, revelou desperdício de material escolar em depósitos precários e possível direcionamento de compras para um grupo econômico na Secretaria Municipal da Educação (Smed). No início de agosto, duas CPIs foram instaladas na Câmara de Vereadores para investigar as suspeitas. O primeiro inquérito da Polícia Civil foi aberto em 1º de setembro de 2023, de ofício, a partir das reportagens do GDI e das denúncias dos vereadores Mari Pimentel (Republicanos) e Jonas Reis (PT).
A apuração da Controladoria, mencionada por Melo, teve seu relatório final de auditoria divulgado em 13 de outubro de 2023, quando o primeiro inquérito da Polícia Civil já estava aberto há mais de um mês.
Eu fiz dois ofícios ao Trensurb pedindo pra que a prefeitura gerenciasse aquela casa de bomba, que não funciona e que está alagando lá na Sertório.
> Não procede.
Diferentemente do que afirma o candidato, a casa de bombas da Trensurb está em funcionamento. Um gerador movido a óleo diesel é mantido caso falte energia elétrica na região. As tubulações também foram desobstruídas. Se houver acúmulo de água na linha do trem, o sistema realiza a drenagem do local.
A casa de bombas parou de funcionar em 3 de maio, mas foi religada em 13 de julho, segundo a Trensurb. O sistema não tem relação com os alagamentos no entorno porque a função dela é proteger a linha do trem, não as ruas ao redor. Como afirma o candidato, a prefeitura solicitou ao Trensurb que a administração municipal se responsabilizasse pela estrutura. Porém, o pedido foi negado. Agora, o Dmae estuda a implantação de uma nova casa de bombas no local.
O seu governo federal deveria pagar a conta dos 65+, e não está pagando. A passagem podia ser R$ 4, mas (a União) não paga a conta.
> Não procede
Não existe, até o momento, uma obrigação legal do governo federal de custear a isenção dos passageiros com mais de 65 anos. Há uma mobilização de diversos prefeitos do país, entre os quais Melo, para que a União custeie esse benefício sob o argumento de que a medida foi estabelecida por força de uma lei federal e, por isso, caberia ao Planalto compensar as prefeituras por essa perda de arrecadação — que acaba incidindo no cálculo da tarifa e elevando seu valor para os demais passageiros.
Ainda está tramitando no Congresso o Projeto de Lei 4392/2021, de autoria do deputado federal Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). A proposta prevê que a União repasse até R$ 5 bilhões anualmente, a título de "assistência financeira", a Estados, Distrito Federal e municípios para financiar a gratuidade da passagem dos idosos.
Conforme a página da Câmara dos Deputados na internet, o projeto já passou por comissões internas e aguarda para ir ao plenário.
Eu reconheço o problema do Ideb de Porto Alegre, que não é só desse governo, que vem de longe.
> É verdade
De fato, o sistema municipal de educação de Porto Alegre tem histórico de avaliação problemática no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cuja escala de classificação vai de zero a 10. Veja exemplos dos índices alcançados pela Capital gaúcha em diferentes anos e governos:
- Indicadores do Ensino Fundamental anos finais (municipal): 3,6 (2009), 3,6 (2013), 3,7 (2019) e 3,8 (2023).
- Indicadores do Ensino Fundamental anos iniciais (municipal): 4,1 (2009), 4,5 (2013), 4,9 (2019) e 4,7 (2023).
Os ônibus elétricos não foram financiados. Eu vou buscar financiamento do BNDES para renovar mais frota, mas esses são de Porto Alegre.
> É verdade
Porto Alegre adquiriu, até o momento, 12 ônibus elétricos que já se encontram em circulação e atendem três linhas integralmente eletrificadas (178-Praia de Belas, 703-Vila Farrapos e 378- Integradora), além de contar com três estações de recarga. Esses equipamentos foram adquiridos pelas empresas concessionárias a um custo de R$ 38 milhões subsidiado pela prefeitura como parte do Projeto de Eletrificação da Frota do Transporte Coletivo do município.
A Capital também foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções) do governo federal, que prevê investimentos de R$ 10,5 bilhões em financiamentos para renovação da frota do transporte coletivo em 98 municípios de médio e grande porte. Pelo programa federal, Porto Alegre foi contemplada com a possibilidade de adquirir cem veículos eletrificados, além de outros 500 com motores a combustão menos poluentes, mas esse conjunto de veículos não é o que já está rodando pelo município. Portanto, embora exista a possibilidade de a cidade reforçar sua frota elétrica com auxílio da União, isso ainda não se confirmou na prática.
Critérios de classificação
> É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
> Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
> Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais. Não são levadas em conta declarações de cunho opinativo.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- Se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- Se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- Se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
