A rejeição ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) une os concorrentes à prefeitura de Porto Alegre. Os quatro principais candidatos descartam a elevação do tributo, mesmo em áreas consideradas nobres, que tiveram valorização nos últimos anos.
A discussão é tema da quinta reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente o cotidiano dos porto-alegrenses.
A tributação mais alta nas áreas da cidade que se valorizaram nos últimos anos era uma das premissas da revisão da planta de valores do IPTU promovida pela gestão de Nelson Marchezan (2017-2020), aliada à isenção para pessoas de menor renda. Antes disso, a última correção havia sido feita em 1991, no governo Olívio Dutra.
Em 2020, Sebastião Melo foi eleito com a promessa de revogar os futuros aumentos, o que cumpriu ao aprovar projeto na Câmara, em 2021, cancelando os reajustes que seriam aplicados nos anos posteriores.
Assim, imóveis que sofreriam novos acréscimos até 2026 não tiveram esses índices adotados. As únicas variações no período foram a aplicação dos índices anuais de inflação.
Em 2022, um estudo feito pelo engenheiro civil Samuel Poeta, especialista em avaliações de imóveis e mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontou que, com a revisão suspensa, pessoas mais pobres pagam, proporcionalmente, mais imposto do que aqueles que têm mais posses. No total, conforme o estudo, cerca de um terço dos imóveis da Capital foi beneficiado com o cancelamento dos reajustes.
Após a enchente de 2024, a Câmara de Vereadores aprovou proposta do partido Novo que dispensava o pagamento do imposto aos imóveis atingidos pela cheia. Depois, o governo municipal reduziu o período de isenção até o final deste ano.
Em paralelo, a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado estipula que o IPTU cobrado pelos municípios poderá ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo apenas por meio de decreto. Na prática, isso significa que os prefeitos não dependerão mais de aval das câmaras de vereadores para aumentar o valor do tributo. Segundo a nova lei, isso poderá ser feito desde que haja critérios estabelecidos na legislação municipal.
Você é a favor ou contra aumentar o IPTU em áreas nobres que sofreram grande valorização? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) - Contra
Sou contra o aumento do IPTU em áreas nobres ou não nobres, em qualquer área da cidade. O Marchezan (Nelson, ex-prefeito) fez uma atualização na planta de valores e, ao mesmo tempo, mexeu nas alíquotas. Na época, fizemos emenda para fazer com que a planta fosse atualizada com um recalibramento das alíquotas para não permitir o aumento do IPTU. Sou contra aumentar a carga tributária.
Juliana Brizola (PDT) - Contra
Sou contra aumentar o IPTU. Não entendo que Porto Alegre, nesse atual momento, possa ser penalizada, mesmo se tratando de área nobre. Não acho que o imposto seja a saída e, no nosso país, vem se comprovando que o imposto não gera contrapartida para a população. Então, antes de saber por que vamos aumentar o imposto, queremos entender aonde está indo o atual imposto.
Maria do Rosário (PT) - Contra
Neste caso, eu já tenho uma posição tomada. Vou trabalhar para que não seja necessário onerar ainda mais o contribuinte e vou buscar outras alternativas ao invés do aumento de IPTU, porque é preciso mais investimento dele (contribuinte) na sua casa e na cidade. Eu sou contra o reajuste em toda a cidade, mas não sou contra que aumente se depois tiver uma nova tabela (da planta de valores).
Sebastião Melo (MDB) - Contra
Sou contrário. Nós propusemos o cancelamento do aumento do IPTU, a Câmara acolheu e esse tema voltará à discussão em uma nova planta de valores. A reforma tributária aprovada diz que isso pode ser feito sem passar pela Câmara de Vereadores, o que eu acho equivocado. A revisão da planta de valores deve levar em conta questões técnicas. Não pretendo aumentar o IPTU se for prefeito reeleito.
