O projeto que revisa o IPTU de Porto Alegre, com a atualização da planta de valores e novas alíquotas, deve ser votado nesta segunda-feita (29) pela Câmara Municipal. Confira o que mudará caso a proposta do governo Marchezan seja aprovada.
Atualiza a planta de valores
Atualiza a chamada Planta Genérica de Valores da cidade - o quanto a cidade tem a receber conforme a localização, o material construtivo e a idade de cada imóvel. Em Porto Alegre, a planta não é atualizada desde 1991.
Novas alíquotas
Hoje, o IPTU corresponde a 0,85% do valor venal do imóvel. Um imóvel novo de R$ 100 mil, por exemplo, paga IPTU de R$ 850. No novo projeto, há um escalonamento das alíquotas em oito faixas. São elas:
- Imóveis até R$ 60 mil: isentos
- De R$ 60 mil a R$ 100 mil: 0,40%
- De R$ 100 mil a R$ 300 mil: 0,47%
- De R$ 300 mil a R$ 500 mil: 0,55%
- De R$ 500 mil a R$ 750 mil: 0,62%
- De R$ 750 mil a R$ 1 milhão: 0,70%
- De R$ 1 milhão a R$ 3 milhões: 0,77%
- Acima de R$ 3 milhões: 0,85%
Cálculo proporcional
O novo IPTU seria calculado proporcionalmente nas faixas. Ou seja: um imóvel de valor venal de R$ 67 mil, por exemplo, teria R$ 60 mil isentos e um IPTU correspondente a 0,40% de R$ 7 mil (R$ 28). Os IPTUs que ficarem mais caros teriam um limite de aumento de até 30% do valor vigente ao longo de três anos. Depois disso, o valor a ser pago seria o integral segundo o novo cálculo. Já para os imóveis que tiverem redução de IPTU, a mudança seria imediata.
Outros tipos de imóveis
Para imóveis não residenciais, a alíquota vigente é de 1,1%. Abaixo de R$ 60 mil, eles também seriam isentos. A faixa acima de R$ 60 mil teria alíquotas de 0,80% (dois primeiros anos), 0,90% (dois anos seguintes) e 1% (a partir do quinto ano). Já terrenos são divididos conforme a localização. A faixa que exceder R$ 60 mil será taxada em 3% (1ª divisão fiscal), 2% (2ª divisão) e 1% (3ª divisão).
