O projeto que revisa a planta do IPTU em Porto Alegre será levado a votação nesta segunda-feira (29) na Câmara de Vereadores.
Para garantir os votos necessários, os secretários de Marchezan que em 2016 foram eleitos vereadores (Comandante Nádia, do MDB, Luciano Marcantônio, do PTB, e Ramiro Rosário, do PSDB) deixarão o Executivo para reassumir suas cadeiras na Câmara. O governo contabiliza 21 votos, dois a mais do que o necessário para que a proposta se torne lei.
A decisão de votar o projeto nesta segunda tem relação com o nascimento de Benício, terceiro filho do prefeito, na noite de sexta-feira (26). Com a chegada do menino, Marchezan saiu em licença-paternidade – e, como o vice-prefeito, Gustavo Paim, está em férias, quem assume a prefeitura é a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP).
Mônica vinha se manifestando contra o projeto do IPTU. Com ela fora do parlamento, o líder do governo na Câmara, vereador Mauro Pinheiro (Rede), percebeu que era a oportunidade de garantir mais um voto – quem entra no lugar dela, como vereador, é o atual secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
Para completar o momento ideal, outro parlamentar que criticava a revisão do IPTU, Valter Nagelstein (MDB), anunciou em sua conta no Twitter que está saindo em licença médica.
Opinião do colunista: embora o projeto seja justo – nenhuma outra capital do país está há tanto tempo sem corrigir a planta, atualizada pela última vez em 1991 –, fica uma mancha se a aprovação for garantida. É inconcebível que o simulador, ferramenta que permitiria a cada contribuinte saber quanto pagará de imposto, não tenha sido publicado no site da prefeitura.
A sociedade foi alijada do debate. E faltou transparência a uma gestão que se elegeu, em 2016, apontando a transparência como prioridade.