– Vão aumentar imposto!

Bem, se você mora no Jardim Europa, ao lado do Iguatemi, vão mesmo: o IPTU naquele bairro hoje é semelhante ao de Belém Novo – uma distorção grotesca; razoável que o imposto suba. Já na Restinga, o imposto vai baixar em média 52%, como também vai baixar no Jardim Leopoldina (36%), na Lomba do Pinheiro (27%) e no Rubem Berta (22%), entre outros bairros da periferia.

Pergunte aos moradores dessas regiões se eles são contra o projeto da prefeitura. A proposta, que deve ser votada nas próximas semanas na Câmara de Vereadores, corrige o valor venal (sobre o qual o IPTU é calculado) de todos os imóveis de Porto Alegre – a última atualização foi em 1991. Nenhuma outra capital do país está há tanto tempo sem atualizar essa planta.

Por isso, claro, bairros que se valorizaram desde lá terão, sim, aumento de imposto: no Jardim Europa, a facada será, em média, de 74%. Mas não de uma vez só: a prefeitura propôs quatro anos para diluir esse aumento, e é provável que o prazo suba para seis anos, por pressão dos vereadores. Não consigo pensar em uma forma mais branda para suavizar o impacto.

O aumento do IPTU também será significativo na Bela Vista (em média, 54%), na Chácara das Pedras (54%), no Mont'Serrat (49%) e no Cristal (47%), bairros onde o preço dos imóveis inegavelmente disparou nos últimos anos. Mas, por exemplo, para quem tem residência com valor venal – que corresponde a 68% do valor de mercado – de até R$ 200 mil, o IPTU vai baixar.

Aliás, 50,17% das matrículas da cidade terão o valor do imposto reduzido ou isento. É verdade que os outros 49,83%, que terão aumento, farão a arrecadação da prefeitura crescer em R$ 240 milhões. Um argumento frequente é que, oferecendo serviços horrorosos, o governo jamais poderia fazer isso.

Mas aí vem o dilema do ovo e da galinha. Enquanto a arrecadação com IPTU corresponde a 18% da receita de São Paulo – cidade que oferece serviços melhores e que, nos últimos 10 anos, corrigiu a planta duas vezes –, em Porto Alegre o IPTU representa apenas 8% da receita. Sejamos realistas: não há como esperar muita coisa se o principal imposto do município está defasado em quase 30 anos.

Ninguém é obrigado a gostar, claro. Mas, para a cidade ganhar um pouco mais, o porto-alegrense que tem mais precisa pagar mais.