A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, escrita na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alcançou a marca de 1 milhão de assinaturas nesta quinta-feira (11), dia em que pelo menos 65 manifestações em defesa da democracia ocorreram em diversas cidades do país, sendo o principal deles na própria USP. O documento foi liberado para assinatura pelo público em geral às 17h do dia 26 de julho.
O texto não faz menção expressa ao presidente Jair Bolsonaro ou a algum político em específico, mas afirma que o país está "passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições". A carta cita desvarios autoritários que puseram em risco a democracia dos Estados Unidos, e destaca: "Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão".
No ato realizado nesta quinta na USP, não apenas o manifesto da universidade foi lido como também o documento Em Defesa da Democracia e Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e apoiado por 107 entidades da sociedade civil e empresariais de diversos setores. Em Porto Alegre, a ação agregou ainda a leitura da Manifestação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul à Comunidade Jurídica (leia aqui a íntegra dos três documentos).
Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Fernandes Campilongo, a democracia está em ameaça e é preciso que os atores do processo eleitoral tenham de depositar confiança na democracia.
— Democracia não é uma preferência pessoal. É um valor constitucional. Toda nossa ordem jurídica é calcada na democracia. Não existe espaço para qualquer posição política ou ideológica antidemocrática no nosso sistema Constitucional — diz.
A polêmica reunião entre o presidente Bolsonaro e embaixadores de vários países, na qual o presidente da República colocou em dúvida o sistema eleitoral do Brasil, impulsionou o movimento de defesa do sistema eleitoral, apesar da dificuldade em se costurar um consenso entre empresários de diferentes inclinações políticas.
O manifesto é inspirado pela Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, redigida pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lida também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
No manifesto, disponível para assinatura do público em geral, estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava-Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sergio Moro, ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal (MPF), uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria (PSDB), a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades.
Entre banqueiros e empresários, estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).
