Um ato histórico em defesa da democracia reuniu centenas de acadêmicos, juristas, representantes de carreiras jurídicas públicas e privadas, estudantes e políticos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, no final da manhã desta quinta-feira (11).
O manifesto foi simultâneo a outros que ocorreram pelo país e pautado pela defesa das instituições do Brasil, do sistema eleitoral, das urnas eletrônicas e do respeito ao resultado do pleito de 2022.
Ao final do ato, houve quem demonstrasse emoção, como Roberta Baggio, professora de Direito Constitucional da UFRGS e que atuou como cerimonialista.
— Não há dúvida de que foi histórico. A Faculdade de Direito tomou o protagonismo na organização, a universidade pública abriu suas portas, e o povo veio defender o Estado democrático de Direito. Isso é nosso dever como juristas. A democracia sai fortalecida desse ato, mas não termina aqui. A vigilância é permanente — afirmou.
Foram lidas duas cartas em defesa da democracia: uma da Faculdade de Direito da UFRGS e outra da Universidade de São Paulo (USP). Uma das manifestações de destaque foi enviada por escrito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.
"A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei. (...) Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática", diz trecho da manifestação de Fachin, lida ao microfone.
Logo no início do ato, a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Claudia Lima Marques, anunciou que tratava-se de um manifesto a favor da democracia e não político-partidário. Do lado interno da universidade, não havia bandeira de partidos e nenhum nome de candidato foi citado.
Já do lado externo, era possível visualizar algumas bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e uma grande faixa com a inscrição "Fora Bolsonaro", em letras garrafais. Políticos do PT, PSOL e PDT participaram, foram anunciados pelo cerimonial, mas não discursaram.
Embora tenham sido adotadas cautelas, o ato ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e as Forças Armadas elevam o tom dos ataques ao sistema eleitoral, ampliando o temor entre setores da sociedade de desrespeito ao resultado das eleições.
Dentre as manifestações na UFRGS, muitas vieram de representantes das carreiras jurídicas, passando por juízes, procuradores do Estado, defensores públicos e advocacia privada.
Cristiano Vilhalba Flores, vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), afirmou que "nenhuma fraude até hoje foi comprovada", a respeito da lisura das eleições brasileiras e da eficiência da urna eletrônica. Ele manifestou que o Estado de direito é uma conquista e que não se pode retroceder.
— A democracia é o único caminho possível para a sociedade. É inaceitável pôr em dúvida a ordem constitucional. O processo eleitoral é, sim, seguro e confiável — afirmou Adriana Kunrath, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul (AmatraIV)
O ato durou pouco mais de uma hora e teve participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que foi aluno da UFRGS. Ele se manifestou em vídeo e, apesar de problemas de conexão, fez a defesa dos princípios democráticos.
Dentre os momentos de vibração do público, que entoou o brado "democracia", um dos mais marcantes veio junto da manifestação do estudante de Direito Ariel Lucena, membro da direção do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR). Ele citou Ulysses Guimarães, considerado um dos patriarcas da Constituição. Lucena disse que resolveu rememorar o célebre discurso de Ulysses na promulgação da Constituinte pelo sentimento de unidade que envolvia aquela época, em 1988, no processo de redemocratização do país, e o atual, em defesa da democracia.
— Traidor da Constituição é traidor da pátria. (...) Temos ódio e nojo da ditadura — reprisou o estudante.
Algumas das entidades que se manifestaram durante o ato: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs); Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4 Região (Amatra IV); Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs); Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); e Centro Acadêmico André da Rocha (Caar).
