O debate na Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (16), marcou o primeiro dia da campanha eleitoral 2018. Sete candidatos ao governo do Rio Grande do Sul participaram do programa. Após o bloco inaugural, em que tiveram a oportunidade de se apresentar, eles fizeram perguntas com temas livres uns aos outros na segunda parte do encontro.
No terceiro bloco, conforme ordem previamente sorteada, puderam comentar assuntos sugeridos por ouvintes via Twitter e WhatsApp. O público elencou diferentes temas, mas os sete candidatos preferiram focar em segurança pública. Confira o que eles disseram:
"O povo gaúcho vive com medo. É impressionante o descontrole em nosso Estado. O governo atual reduziu em quase 5 mil o número de policiais. Estamos trabalhando com plano novo de segurança. Vamos recuperar o efetivo. Não se faz segurança pública com menos policiais. Vamos recuperar a Brigada Militar com polícia comunitária nas vilas e nos bairros. Quero uma Polícia Civil com cada vez maior capacidade de investigação. Quero uma polícia se antecipando ao crime. Portanto, vamos reconstruir um ambiente de paz. É inaceitável que um aluno não vá até a escola por medo de ficar numa parada de ônibus. Estamos trabalhando com batalhão de policiamento escolar comunitário. No meu governo, as facções não vão transformar presídios em escolas do crime."
"Os gaúchos vivem sob clima de insegurança. Por isso, tenho o delegado delegado Ranolfo (Vieira Júnior) como candidato a vice-governador. Ele foi chefe da Polícia Civil no Estado. Vamos executar plano ousado e arrojado que passa por garantir a reposição do efetivo de forma responsável. Não se pode deixar abrir uma defasagem nos primeiros anos, em que os governos apertam e não nomeiam, e, no final, fazer uma incorporação em massa. Temos de melhorar a relação das polícias com o cidadão. Temos defasagem na Polícia Civil, por exemplo, em que submete mulheres vitimas de violência à espera por perícias que não são feitas. Temos de garantir o investimento no sistema penitenciário. Vamos fazer com parcerias na iniciativa privada. Vamos buscar recursos junto ao governo federal. Queremos um sistema com caráter punitivo e que promova a reinserção social."
Ouça o áudio do terceiro bloco:
"Porto Alegre se tornou uma das 50 cidades mais violentas do mundo. É a 39ª. Vou dizer em alto e bom som: a culpa não é da vítima. A sociedade é a vítima. Temos de acabar com a 'bandidolatria'. Temos de ser duros contra os bandidos. Precisamos elevar o custo de se cometer um crime. Bandido tem de ter medo de ser preso. Precisamos investir nos três pilares de intervenção estatal: policial, prisional e judicial. No policial, temos várias medidas para reter os policiais que vão muito cedo para a aposentadoria enquanto não se aprova uma reforma previdenciária. A lei de incentivo à segurança, aprovada na Assembleia, é muito importante."
"Segurança é um tema para ser tratado pelo governador e não pode ser delegado ao vice nem ao secretário. Como prefeito de Canoas, busquei soluções. Doamos 50 hectares para um novo presídio, com novo modelo, o único com bloqueador de celular. Ao mesmo tempo, coloquei 186 câmeras na minha cidade. Não tinha nenhuma. Também trouxemos sistema de audiomonitoramento dos Estados Unidos para detecção de tiros. Fizemos trabalho de integração da polícia, da Brigada Militar, da Guarda Municipal. Quero oferecer a experiência concreta. Precisamos de sistema de monitoramento em cada região do Estado e ampliar progressivamente o efetivo."
"Temos de aumentar o efetivo da Brigada Militar e da Polícia Civil. É lógico que tem de aumentar a estrutura de repressão, mas não só isso. Achar que é só repressão é um grave erro. Necessitamos de política nacional de segurança absolutamente diferente da atual. Defendemos a revisão na lei antidrogas. A orientação da polícia é centrada no combate ao pequeno traficante. Isso faz com que o sistema carcerário esteja repleto de jovens da periferia, e não haja combate aos crimes contra a vida. O governo do Estado tem de priorizar o combate a crimes contra a vida. E, no plano nacional, é preciso mudar a política antidrogas, que é falida."
"O assunto é a principal prioridade do governo. Em 2017, investimos 19% do orçamento em segurança. Neste ano, 16%. Cumprimos religiosamente aquilo que foi aprovado em 2014 de reajuste para os servidores. Chamamos todos os concursados. Fizemos agora um concurso para 6,1 mil. Nunca havia sido feito nesse volume no Rio Grande do Sul. Trocamos presídios por áreas ou imóveis do Estado. Não ficamos só nisso. Também estamos trabalhando muito na prevenção. Nesta semana, devem sair cinco novos centros da juventude, nas áreas mais pobres e humildes, dirigidos pela própria comunidade. Temos o Prato Para Todos. Temos a Fase com nova concepção. Temos as Cipaves, que vão mudar o ambiente escolar e da segurança."
"A nossa proposta não é mais tiroteio nos bairros pobres e perseguição a negros, mulheres e LGBTs. Queremos desarticular o tráfico de drogas. Precisamos descriminalizar as drogas, não necessariamente como no modelo uruguaio. Precisamos tratar o problema do usuário como questão de saúde pública. Esse é um problema que precisa ser discutido de maneira mais ampla. Precisamos acabar com a miséria. O que os demais candidatos falaram é manter o status quo. Esses governos estão a serviço dos capitalistas. Inclusive, o tráfico habita os salões da burguesia."
ICMS
Além de abordarem o tema da segurança, os candidatos também responderam a uma pergunta elaborada pela produção do programa, com base em dúvidas dos ouvintes. Pergunta: os senhores vão propor a renovação do aumento nas alíquotas de ICMS ou vão abrir mão dessa arrecadação?
Mateus Bandeira (Novo)
"O déficit é brutal e decorre de irresponsabilidade de diferentes governos. Em 2010, as contas estavam em ordem. Eu sei porque estava no governo. Eu tive protagonismo no processo de colocar em ordem as contas no governo Yeda (Crusius). Precisamos adotar disciplina de austeridade fiscal. Não se gasta mais do que se arrecada. É por isso que o regime de recuperação é tão importante. Em relação às alíquotas majoradas, quero dizer que tenho posição. Gosto muito de uma frase de Leonel Brizola, com quem não concordava com as ideias. Ele dizia que político não podia ser redondo, tinha de ter lado. Eu assumo posição. Se a majoração das alíquotas não for mantida, não vou propor a majoração. Se elas forem mantidas, vamos propor inclusive na Assembleia que as alíquotas sejam aprovadas e mantidas, com redução gradual nos próximos quatro anos."
José Ivo Sartori (MDB)
"Seguindo o que está posto, não vai ter aumento de alíquota. É manter o que tem. Porque isso dá uma uma base de R$ 2,5 bilhões por ano. Prefiro dizer que quem ajudou a criar os problemas nunca ajudou a resolvê-los. Poderiam ter feito uma política nacional, tiveram tempo para isso. Também queria dizer que, quando o duodécimo foi votado na Assembleia, teve gente que não apoiou. Faltou dinheiro para repartição entre os Poderes. A crise não é só do Executivo. A recessão econômica traz resultados para todo mundo. Todos têm palpite, mas não têm solução. Nossa solução é o regime de recuperação fiscal, para abrir a oportunidade de o Estado ser mais eficiente, menos burocrático, mais sustentável e promover o desenvolvimento."
Jairo Jorge (PDT)
"Entre 2011 e 2014, a receita do Rio Grande do Sul cresceu 8%. A de Santa Catarina, 18%. A de Goiás, 24%. A do Paraná, 34%. A verdade é que nosso ICMS alto está mandando as empresas embora. Precisamos de política diferente. Proponho uma lei do gatilho. Fiz isso como prefeito. Criei a primeira lei do Brasil que, quando se aumenta a receita real, dispara-se um gatilho que diminui a alíquota. Ou seja, se a receita é elevada neste ano, pagaremos menos impostos no ano seguinte. Temos de ter coragem, ousadia. Não vamos manter esta alíquota até 2023. (Isso) Vai matar a economia do Rio Grande do Sul. Proponho que, já em 2019, caia para 17,75%, com gatilho de 0,25 ponto percentual. Na alíquota de combustíveis (gasolina), que caia de 30% para 29%. É um mecanismo inovador para o Rio Grande."
Roberto Robaina (PSOL)
"Não temos compromisso com aumento linear de imposto. Temos compromisso com cobrança daqueles que têm poder econômico para ajudar a financiar o Estado. Em termos de receita, há a possibilidade de, suspendendo o pagamento da dívida, ter mais de R$ 3 bilhões de recursos. Com a Lei Kandir, são R$ 4 bilhões. Devemos cobrar os sonegadores. E tem outro ponto importante que é a revisão radical de benefícios fiscais. Na Assembleia, foi aprovada uma isenção fiscal de R$ 380 milhões para (o empresário) Lírio Parisotto. Foi uma verdadeira bolsa. A contrapartida era gerar cinco empregos. Precisamos aumentar a receita."
Julio Flores (PSTU)
"O Estado garante para ricos e poderosos uma farra. É dinheiro público a serviço do grande capital. Há isenções fiscais. Os empresários não pagam impostos. Temos de acabar com essa farra. O não pagamento da dívida com o governo federal é outra ação que exige medida firme. Recuperar os créditos da Lei Kandir e acabar com ela são necessidades imperiosas. Precisamos de rebelião no nosso Estado dos pobres para atacar os ricos. Precisamos de conselhos populares que substituam a Assembleia Legislativa, o governo do Estado, as Câmaras de Vereadores."
Eduardo Leite (PSDB)
"O Estado tem profundo desequilíbrio entre receitas e despesas. Reformas estruturais serão feitas para dar sustentabilidade ao cumprimento das obrigações do Estado. Na questão da receita, o aumento das alíquotas feito tem de estar associado à redução de despesas. Isso é feito em qualquer lugar do mundo. Vamos fazer privatizações para viabilizar novo projeto de desenvolvimento, e não para pagar custeio. Teremos de chamar outros Poderes para compartilhar dificuldades e construir soluções. O problema é do Estado, não só do Executivo. Crescendo o Estado, cresce a receita. Crescendo a receita, o Estado tem melhor capacidade de financiar políticas públicas."
Miguel Rossetto (PT)
"A herança do governo Sartori é desastrosa. Temos de reverter esse quadro. Vamos arrumar o Estado para voltar a crescer, com geração de trabalho e receita. Vamos, definitivamente, enfrentar a dívida e o tema da Lei Kandir, buscando recursos e preservando os recursos do RS. Vamos combater sonegação. O Estado gasta mal. A manutenção das alíquotas está vinculada a uma política de redução e, mais do que isso, a uma política de proteção da nossa indústria. Vamos combater privilégios. Não é aceitável que uma minoria dos servidores, com os mais altos salários, receba regularmente auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês."
