"Papa Francisco choca o mundo e apoia Donald Trump."
"Mariano Rajoy prepara invasão da Catalunha por mar."
"Documentos provam evasão fiscal de Emannuel Macron."
Falso, falso e falso. Essas três manchetes, todas inverídicas, fizeram parte de avalanches de notícias falsas que caíram sobre Estados Unidos, Espanha e França com o objetivo de influenciar seus recentes processos eleitorais. A menos de um ano da próxima eleição no Brasil, o país já avista o mesmo fenômeno no horizonte, e até agora não demonstra ter capacidade de erguer barreiras capazes de contê-lo.
A disseminação das chamadas fake news na internet trouxe temores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão fiscalizador da disputa brasileira. Integrantes da Corte e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, vêm trocando informações com instituições públicas e privadas a fim de incluir, eventualmente, resoluções relacionadas ao problema e que regerão a eleição de 2018, daqui a 10 meses. Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e empresas de tecnologia como Facebook, Google e Twitter estão debatendo formas de atenuar o uso de robôs que espalham mentiras e big data (dados) que criam cenários irreais para influenciar diretamente o processo eleitoral.
Atores públicos até tentam, mas não encontraram uma forma eficaz e constitucional de combater a disseminação de informações inverídicas na internet. A última alternativa foi durante a votação da reforma política, no Congresso, mas escorregou nos excessos. Uma emenda ao texto principal apresentada pelo deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) exigia que, antes de qualquer determinação judicial, provedores de aplicativos e redes sociais suspendessem publicações denunciadas por informação falsa ou discurso de ódio. Aprovada pelos parlamentares, a proposta foi vetada pelo presidente Michel Temer a pedido do próprio autor, depois de pressão de entidades da imprensa, que classificaram a emenda como censura.
Outra iniciativa, um projeto de lei que tramita na Câmara e é assinado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), criminaliza a divulgação ou o compartilhamento de informação falsa ou incompleta que prejudique terceiros. A proposta, que ainda deve ser apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia, prevê detenção de dois a oito meses e pagamento de multa de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil a quem desrespeitar a regra.
De acordo com o parlamentar, o texto é inspirado em projeto que virou lei na Alemanha e também impõe multa aos provedores que deixarem as informações inverídicas no ar. Não há previsão de votação desse projeto em plenário.
Hoje, para uma postagem ser retirada do ar, é necessário denunciar o conteúdo na própria rede social, que determina que ela seja ou não apagada. Caso o material não seja excluído ou tenha características de um crime contra a honra, é necessário levar a questão à Justiça para sanções ao responsável. O tempo para alguma decisão judicial pode variar. Se o tema envolver políticos em campanha eleitoral, a sentença costuma sair em menos de uma semana.
O grupo liderado pelo TSE rendeu críticas do também ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.
— Não podemos ter um retrocesso em termos de liberdade e da busca do eleitor pelo conhecimento do perfil do candidato. Penso que, em pleno século 21, nós devemos elogiar um pouco mais a liberdade — disse o ministro durante um seminário sobre liberdade na era digital, em novembro. — Não sei se vai haver a iniciativa, não estou no TSE, mas, se lá estivesse, a minha visão seria aberta quanto a esse fenômeno.
Gilmar Mendes replicou:
— Não se tolera o abuso, especialmente no campo eleitoral. Cada momento tem suas peculiaridades, mas ninguém está pensando em estabelecer censura. O que precisamos é ter provimentos céleres, porque essas notícias se alastram com força.
Resolver o problema passa necessariamente por a gente mudar a maneira como o campo político está constituído não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos, na Argentina e em vários lugares do mundo.
Especialistas no assunto avaliam que uma eventual interferência legal provocada por magistrados ou parlamentares não surtiria efeito em populações politicamente divididas. Seria necessário, primeiro, acalmar os ânimos e equilibrar as visões apaixonadas por temas como o aborto, a questão de gênero e a legalização das drogas. Para o professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, a disseminação de informação falsa na internet não é um problema técnico, mas sim do inflamado pensamento distribuído em polos diferentes:
— O Facebook erra muito e poderia fazer mais do que faz, mas a culpa não é dele. Resolver o problema passa necessariamente por a gente mudar a maneira como o campo político está constituído no Brasil hoje, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos, na Argentina e em vários lugares do mundo.
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Polarização como motor
A disseminação de mentiras na web é proporcional ao uso das ferramentas criadas para interação social. Estudo do grupo de Políticas Públicas para Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP), liderado por Ortellado, mostra que, no Facebook, que tem 2 bilhões de usuários no mundo e cerca de 100 milhões no Brasil, apenas 12 milhões interagem somente com páginas ou de esquerda, ou antipetistas — os dois extremos da polarização política verificada atualmente nas redes sociais, segundo o mesmo grupo.
— Essa polarização é um motor do ato de compartilhar notícias falsas. As pessoas que só leem um desses lados têm usado o compartilhamento como um um instrumento para firmar sua identidade. Com isso, o compartilhamento deixa de ser um ato de difusão de informação para difundir uma guerra política — explica Ortellado.
A empresa de Mark Zuckerberg está entre os meios mais usados para espalhar boatos no Brasil. Apesar de não haver estudos que comprovem o ranking das fake news, o Facebook é a rede social com maior número de acessos no mundo, segundo o portal de estatísticas Statista. Relatório da Reuters Institute, de 2017, mostra que o site é o mais usado para ler notícias, citado por 57% das pessoas que responderam questionário online conduzido pela YouGov, entidade parceira da Reuters. WhatsApp ficou em segundo lugar, com 46% das pessoas dizendo que, sim, usam-no para ler notícias.
O Twitter ficou atrás de YouTube e Instagram, com apenas 12% de respostas afirmativas à questão. Os internautas não procuram necessariamente sites específicos ou empresas jornalísticas para buscar informações: no estudo Trust in News, publicado pela Kantar no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido e na França, 92% dos entrevistados entre 18 e 34 anos dizem utilizar "qualquer plataforma online" para ler notícias. Já as mídias sociais, especificamente, são usadas por 65% dos interpelados para ler notícias.
Segundo o chefe de segurança do Facebook, Alex Stamos, são retiradas da rede social, por dia, em todo o mundo, pelo menos 1 milhão de contas mal-intencionadas (0,1% do total de usuários). Entre elas, estão perfis que alavancam o discurso de ódio e que distribuem spam ou estão ligados a fraudes, como contas falsas operadas por pessoas reais.
Mesmo assim, apesar dos esforços de desenvolvedores contratados por Zuckerberg, um "exército virtual" ainda tenta influenciar a opinião pública. No último dia 8, uma reportagem da BBC mostrou que uma empresa com base no Rio de Janeiro contratou dezenas de funcionários de diversas cidades brasileiras para manipular contas falsas especialmente durante a campanha eleitoral de 2014.
O canal teve acesso ao histórico da atividades online de mais de cem perfis falsos e identificou 13 políticos que teriam se beneficiado da atividade, entre eles os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). A estratégia seria similar à usada por russos na eleição de Donald Trump (que está sendo investigada nos EUA) e já existiria no Brasil, ao menos, desde 2012.
Embora seja mais difícil usar robôs no Facebook, a empresa investigada usava uma evolução dos já conhecidos bots. Para pesquisadores, os ciborgues, uma mistura de pessoas reais e "máquinas", dificultam o processo de detectar rastros devido ao comportamento mais parecido com o de humanos.
As notícias falsas não são um problema; são apenas o sintoma. O problema real é a polarização.
PABLO ORTELLADO
professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP
— Os ciborgues, ou personas, geram cortinas de fumaça, orientando discussões para determinados temas, atacando adversários políticos e criando rumores, com clima de "já ganhou" ou "já perdeu". Exploram o chamado "comportamento de manada" — disse à BBC o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo, Fábio Malini.
Conforme Pablo Ortellado, essas contas falsas são inseridas em comunidades para criar vínculos reais com seus integrantes e, então, ganhar a confiança do grupo. A partir daí, o usuário falso difunde informações, toma posições, é simpático e só fala o que os membros da comunidade querem ouvir.
— Há muitas estratégias para você manipular. E a difusão de notícias falsas é uma delas. Mas as notícias falsas não são um problema; são apenas o sintoma. O problema real é a polarização. Nós somos tão apaixonados por nossas posições políticas que estamos numa guerra de informações na qual a gente tenta, como sociedade, sabotar o outro lado — explica Ortellado.
Judicialização
Integrante do TSE até abril de 2017, o ex-ministro Henrique Neves discorda de que a solução para o fim das fake news seja uma intervenção prévia da Justiça em publicações na internet, mesmo em época de eleição.
Em conversas com marqueteiros responsáveis por campanhas eleitorais nos Estados Unidos, os publicitários norte-americanos com quem tem contato afirmam não entender a demasiada judicialização de temas — algo que não existe por lá. A preferência é por responder no mesmo canal, a web, a mentira publicada contra os candidatos para os quais trabalham usando palavras-chave com impacto na busca no Google, por exemplo. Henrique Neves aponta diferenças nas Constituições das duas repúblicas:
— Nos EUA, onde estão sediadas as principais empresas provedores de serviço, você tem o direito de liberdade de expressão na emenda número 1. Eles têm uma interpretação de que essa liberdade de expressão é tão forte que permite que a pessoa não se identifique para não sofrer represálias pelo que fala. No Brasil, a situação é diferente por conta da nossa Constituição. É livre a manifestação do pensamento, mas é vedado o anonimato. Então, a lei brasileira garante que a pessoa fale, mas fale se identificando e se responsabilizando por isso.
A generosa lei americana não gerou problemas ao Facebook, que, em setembro deste ano, em sessão fechada no Congresso dos EUA, admitiu ter vendido 3 mil anúncios para perfis falsos russos durante a campanha. Especula-se que o Kremlin tenha interferido na disputa financiando a produção de notícias falsas na internet e oferecendo informações privilegiadas a fim de beneficiar Trump.
O partidarismo e o acirramento político são alvos preferenciais dos promotores de fake news. Consultas decisivas como o Brexit, na Inglaterra, e a separação da Catalunha da Espanha também foram motivos de publicações inverídicas. Pesquisadores chegaram à conclusão de que tuítes promovidos por 400 contas robôs tenham espalhado uma série de boatos sobre a separação do Reino Unido da União Europeia. As informações eram especialmente dedicadas a protestos anti-imigração de pessoas que vivem no Oriente Médio. Na comunidade espanhola, os perfis falsos defendiam a separação do território para supostamente enfraquecer a Europa e alavancar a liderança e o predomínio russos na região.
Professor de Jornalismo da Universidade do Texas e coordenador do Knight Center for Journalism in the Americas, Rosental Alves contesta o entendimento de que as notícias falsas sejam decisivas em resultados de eleições. Para Alves, houve exagero na hora de atribuir a vitória de Donald Trump ao conteúdo digital:
— Não devemos exagerar no papel que as notícias falsas desempenharam na eleição dos EUA. Obviamente, houve a manipulação vinda da Rússia, que o Congresso e o FBI estão investigando. E essa verdadeira ação de guerra teve um impacto. Mas não acho que o Trump tenha ganho por causa disso. Foi um fator entre muitos. Trump foi uma resposta a um descontentamento que Hillary Clinton não viu ou para o qual não soube responder à altura.
A popularização do uso da internet no mundo, os avanços tecnológicos e a globalização podem ter contribuído para a propagação dessas notícias. O jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da área, lembra que boatos sempre fizeram parte da escrita no mundo. Pode-se difundir notícias falsas pelo telefone ou em livros e cartas, explica Bucci:
— As tecnologias digitais não são o problema. As mentiras não precisam de novas tecnologias para serem concebidas e para serem distribuídas. O que está aumentando agora é a escala em que isso acontece, a magnitude disso.
Embora acredite nos danos acarretados pelas notícias fraudulentas no mundo, o pesquisador brasileiro é crítico à intervenção do Estado diante de publicações na internet.
— Remédio pior do que essa enfermidade seria a presença de autoridades judiciais, militares e outras para tomar conta do espaço público. Isso não é função do Estado — avalia Bucci.
Segundo ele, o que houve nos EUA é uma espécie de trailer antecipando o que pode acontecer na disputa brasileira, em 2018. Para atenuar as consequências da disseminação das fake news, o professor sugere uma "pressão da democracia":
— Todos os cuidados são necessários. Poderá haver pressão da democracia para que os controles das redes sociais sejam públicos, poderá haver exigência de relatórios detalhados de determinadas ações, pode-se obrigar que autores de campanhas difamatórias sejam punidos, identificados. Tudo isso é uma pressão natural em algo que pode ser equacionado num debate típico de uma sociedade democrática.
Influência externa
Ao contrário do que aconteceu nos EUA, a influência de outros países na eleição brasileira deve ser quase nula devido ao contexto econômico em que estão inseridos os dois países. A diferença entre as eleições de 2014 e de 2018 no Brasil serão o antagonismo das posições políticas e a intolerância em relação à opinião alheia, aponta o ex-ministro Henrique Neves.
Alavancado com os protestos de junho de 2013, o embate entre os dois grupos de posições opostas no país tende a guiar a disputa presidencial. Segundo Eugênio Bucci, as bolhas sociais provocadas pelos algoritmos das redes sociais e as fake news devem piorar o quadro da polarização política em 2018.
Para ele, os extremos estão ganhando projeção que não tinham antes na cena pública. A falta de um candidato consistente de centro foi constatada pela mais recente pesquisa eleitoral, que colocou Jair Bolsonaro (PEN) em segundo lugar, como o principal adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está consolidado na primeira posição. Esse cenário indica que, assim como Hillary Clinton e Donald Trump nos EUA e Emmanuel Macron e Marine Le Pen na França, Lula e Bolsonaro possam protagonizar as eleições — e as fake news distribuídas entre os eleitores.
A Polícia Federal e a Abin não informaram à reportagem quais medidas devem ser tomadas para atenuar a disseminação das notícias falsas em 2018. O TSE também não detalha o conteúdo do debate com essas entidades, mas avisa que as possíveis soluções levantadas no grupo que montou podem ser incluídas no regulamento da disputa, cujo prazo para ser publicado é 5 de março, embora historicamente tenha sido divulgado nos últimos dias do ano anterior ao da eleição.
Uma força-tarefa internacional
Criado em 2015 pela União Europeia (UE), o East StratCom Task Force, grupo especializado em combater notícias falsas, foi ampliado em 2017 devido às eleições na Alemanha e na França. Mais pessoas foram contratadas pelos países membros do bloco para reunir esforços contra a campanha de desinformação financiada pela Rússia.
Esse grupo tem como atividade principal responder mentiras da web. Embora uma intervenção russa nas eleições brasileiras seja pouco provável, por aqui, uma força-tarefa desse tipo seria uma boa opção, segundo especialistas críticos de intervenções prévias dos órgãos de fiscalização.
— São muito bem-vindas as preocupações das autoridades. O que não devemos adotar é uma ação preventiva, de vigilância ou de filtragem de órgãos estatais — analisa o jornalista Eugênio Bucci.
O método da UE poderá ganhar o reforço de leis que visam a um combate mais proativo do problema. Uma regra da Alemanha, que multa as redes sociais que deixam no ar comentários e postagens racistas ou caluniosas, deverá se espalhar para o restante do continente, se depender de integrantes do parlamento europeu.
Segundo a revista Time, Petras Austrevicius, membro lituano do parlamento, defende a adoção de medidas mais duras contra a Rússia, especialmente a partir de 2018, quando haverá eleição na Suécia.
— Nós somos reativos, não proativos. Se eles (os russos) são hostis contra nossos valores, não devemos nos esquivar de tomar medidas mais fundamentadas — disse o político, que defende que a lei alemã seja estendida aos demais países do bloco.
Até agora, a 10 meses da eleição brasileira, a forma de combate às fake news ainda é uma incógnita para os órgãos de fiscalização. Considerando o uso frequente das redes sociais no país e a polarização política que atinge dois grupos distintos da sociedade, um esforço conjunto entre partidos, polícias e poder público parece imprescindível para que não haja desigualdade na disputa do ano que vem.
O que Google e Facebook têm feito para combater o problema?
Depois de muita cobrança da sociedade civil, as duas gigantes da internet anunciaram algumas medidas a partir do final de 2016. Em novembro do ano passado, o Google mudou o AdSense, seu serviço de publicidade, para impedir a monetização de notícias falsas. Neste ano, a empresa lançou um selo que indicaria a veracidade dos links disponibilizados em seu mecanismo de busca. Em outubro, estabeleceu parceria com o International Fact Checking Network, organização de checagem de fatos, além de anunciar a criação de um projeto que facilita assinaturas digitais via Google — uma reivindicação de publishers e associações de jornais e grandes veículos de imprensa.
O Facebook vem reduzindo os incentivos econômicos por trás de postagens com conteúdo falso em alguns países, incluindo os EUA.
Em todo o mundo, sinais estão sendo adicionados em posts alertando que aquele conteúdo pode não ser autêntico. Outra medida, anunciada em abril deste ano, foi o desenvolvimento de dicas para o usuário identificar notícias falsas. Essas dicas podem aparecer no topo do feed de notícias de cada usuário por alguns dias.
Algumas atualizações de sistema têm sido feitas pela empresa tentando banir ou reduzir a influência de perfis que compartilham grandes quantidades de postagens por dia (indício de que se trata de robôs). Nos últimos meses, botões estão sendo incluídos nos links para reportagens com informações sobre o veículo que publicou aquele conteúdo, além da inserção do logotipo do veículo, o que permite identificar, de imediato, a procedência do texto compartilhado.
