Uma reunião na manhã desta quarta-feira (26) na Câmara de Caxias do Sul, proposta pela Frente Parlamentar "A Maesa é Nossa!", teve como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares com secretários da prefeitura sobre as mudanças de rumo do projeto de ocupação da Maesa. Entretanto, o clima que prevalece após o encontro é de “apreensão” entre os vereadores, principalmente com a falta de um cronograma. De acordo com o vereador Rafael Bueno (PDT), que preside a frente, 16 vereadores acompanharam a apresentação dos secretários da Cultura, Cristina Calcagnotto, e de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, além da chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos.
No dia 7 de julho, o Executivo caxiense confirmou que não seguiria com a proposta de concessão patrocinada para uso e gestão de todo o complexo, com a justificativa de escassez financeira para realizar os aportes mensais previstos. Em vez disso, a ocupação do prédio histórico irá começar pelo mercado público, a partir de uma concessão comum, e o que acontecerá com os outros espaços ainda será definido.
Entre as principais dúvidas e preocupações dos parlamentares – levantadas durante e após o encontro – estão a falta de cronograma para a ocupação de todo o complexo e a ociosidade dos outros prédios da Maesa, que ficarão parados enquanto o espaço destinado ao mercado público é reformado e ocupado.
– (Sentimento de) apreensão, porque não tem nada de novo. Os secretários foram bem solícitos, mas minha preocupação é a falta de norte, não tem nada efetivado. Agora vão criar mais um grupo de trabalho, é grupo em cima de grupo, mas sem datas. Infelizmente, o que temos observado é que o prédio da Maesa, um patrimônio tombado, com o tempo vai estar tombando por falta de ações efetivas – falou Bueno.
Essa mesma angústia é compartilhada por Ricardo Zanchin (Novo). Para o vereador, o secretário Matheus foi “explícito e bem didático” nas suas explicações, e conseguiu responder as dúvidas quanto aos aspectos técnicos do formato de ocupação. Entretanto, é o ritmo de como será posto em prática todo o projeto que preocupa Zanchin.
– O meu sentimento é de preocupação com o ritmo do trâmite da ocupação. Já perdemos muito tempo e ainda não temos uma ideia clara do cronograma de implantação, ao menos do Mercado Público. A comunidade caxiense está decepcionada, no meu entendimento, com essa novela – enfatizou.
O vereador Olmir Cadore (PSDB) também expressou preocupação com o novo projeto. Na avaliação do parlamentar, que ocupa a base do governo, a ocupação por partes vai fazer com que o complexo continue parado, sem obras e público, por mais “oito, 10 ou 15 anos”.
– O primeiro projeto tinha mais consistência (de concessão patrocinada), faria um aproveitamento de toda a Maesa, e (a ocupação) por partes, vamos ficar oito, 10, 15 anos falando em Maesa sem efetivar a ocupação. É um elefante branco, é uma estrutura muito grande que está se deteriorando e (a ocupação) em partes não vai funcionar – avaliou Cadore.
Edital do Mercado Público até fevereiro de 2024
Durante o o encontro, o secretário Matheus Neres da Rocha, cuja pasta é responsável pelos projetos e contratos de concessão em Caxias do Sul, afirmou aos vereadores que a previsão do Executivo é lançar o edital do Mercado Público até 1º de fevereiro de 2024. Na base do governo, o vereador Adriano Bressan (PTB) ficou satisfeito com o que foi apresentado.
– Na minha opinião, sim (responderam todas as dúvidas). Eu não tenho dúvidas do que está sendo proposto – garantiu.
MARCIO SERAFINI
Coordenador de comunicação da prefeitura
Acredito que em cerca de um mês teremos um cronograma mais claro
Segundo o coordenador de comunicação da prefeitura, Márcio Serafini, que também esteve presente, o cronograma deste novo projeto de ocupação ainda está em construção e deve ser divulgado em breve.
– A ociosidade é temporária. Decorre da ocupação parcial que começa, mas não para, pelo Mercado Público. Acredito que em cerca de um mês teremos um cronograma mais claro – enfatizou.
UAB fará reunião pública com secretários
Com a mudança de rumos, novas reuniões públicas estão sendo marcadas para discutir a nova proposta da prefeitura. A União das Associações de Bairros (UAB) marcou para o dia 3 de agosto, a partir das 18h30min, um encontro na UAB Cultural (Rua Luís Antunes, 80, ao lado da sede da UAB) para conhecer a proposta mais recente. A secretária Cristina e o secretário Matheus estão confirmados pela entidade para o evento que será aberto à comunidade.
A frente parlamentar da Maesa teria uma audiência pública no dia 14 de agosto para debater o mesmo assunto, mas segundo o presidente do grupo, Rafael Bueno, o encontro foi cancelado.
– Cancelamos porque eles (prefeitura) não têm nenhum dado novo para fornecer, nem a própria secretária da Cultura sabe qual ser a função dentro desse processo – relatou Bueno.
Mesmo com a mudança no projeto de ocupação da Maesa – que não se dará pela concessão patrocinada, apresentada em consulta e audiências públicas durante o mês de abril –, não há exigências legais de o Executivo convocar novas reuniões com a comunidade ou abrir novo período de consulta pública.
A justificativa é de que esta mudança no projeto é resultado do período inicial de contribuições com a comunidade.
