“Até o momento, a gente não tem essa forma de viabilizar os aportes”. A frase é do secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, da pasta responsável por liderar o projeto de ocupação do complexo da Maesa. Estes aportes estão previstos em R$ 21,5 milhões, e são descritos na proposta de concessão patrocinada para o uso do complexo, mas atualmente a prefeitura de Caxias do Sul não tem espaço financeiro para isso, segundo o secretário.
– Estamos em um momento de repensar, tentar avaliar até que ponto a municipalidade consegue ir, como é que a gente olha para esse projeto de uma forma que ele seja viabilizado dentro da situação atual do município. No cenário atual, nós não temos como garantir esse recurso, e por consequência, sem garantir o recurso, não existe a viabilidade prática desse projeto – disse Rocha.
A partir deste diagnóstico da situação financeira, o que a prefeitura estuda neste momento é como viabilizar os recursos, ou então como adaptar o projeto atual, que passou por consulta pública, para que se garanta os recursos previstos para os aportes. Uma concessão normal, por exemplo, ou uma ocupação “fracionada”, começando possivelmente pelo espaço do mercado público, nos moldes do que foi feito em Niterói, são opções que não foram descartadas pelo secretário. Em entrevista ao Pioneiro, Matheus Neres da Rocha falou mais sobre as possibilidades e como a pasta está trabalhando para viabilizar a ocupação da Maesa. Confira:
Pioneiro: por que a situação financeira afeta o projeto?
Matheus Rocha: Nós temos o aporte de R$ 21 milhões e meio, e eu tenho que encontrar no orçamento, no fluxo de receitas do município, previsibilidade para garantir isso. Hoje, a gente não tem espaço financeiro para isso. Nesse cenário, não adianta eu dizer ao concessionário que eu vou dar (esse aporte), eu vou publicar o edital e não vai aparecer ninguém, porque eu preciso garantir como é que vem esse recurso.
E quais são as alternativas?
Poderíamos conseguir (o aporte) diante de um financiamento, mas bancos públicos exigem fluxo de FPM (Fundo de Participação dos Municípios, com repasses da União), por exemplo, que também é uma questão já comprometida. A gente pode conseguir recurso a fundo perdido em alguma entidade de fomento nacional ou internacional, para viabilizar alguma das obras, que então alivia teu modelo econômico, e se consegue seguir com o projeto fazendo um ajuste de valores.
Se a população quer entrar na Maesa, a gente entende que isso é o mais importante. O que estamos buscando é a melhor forma de viabilizar.
MATHEUS NERES DA ROCHA
Secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul
Não seria possível fragmentar o projeto e começar somente por um mercado público, por exemplo?
Dá para fragmentar, como o modelo do Mercado Público de Niterói, só que o problema é que nesse caso não se dá a solução de ativação da Maesa como um todo, se resolve só uma parte. Trabalhar com a execução de um projeto integral é benéfica no sentido de ganho de escala na prestação de serviços, e isso é mais barato, menos custoso para o município. O projeto exposto em consulta pública julgo que tecnicamente seria o melhor, mas nem tudo o que é tecnicamente melhor, é possível. É muito mais importante ao menos fruir a Maesa parcialmente.
Sem recursos, a população vai ficar aguardando um projeto para todo o complexo?
Estamos encarando essa necessidade de reformulação com muita responsabilidade, no que a gente entende como mais vantajoso ao município, e vantajoso não é só financeiro. Vantajoso também é das manifestações da sociedade, pelo ponto da política pública. Se a população tem essa demanda, quer que seja possível entrar na Maesa, poder desfrutar daquele espaço, a gente entende que isso sim é o mais importante. O que estamos buscando é a melhor forma de viabilizar isso.
Até quando deve haver uma definição quanto ao modelo de ocupação?
Estamos encarando essa necessidade de reformulação com muita responsabilidade. O prefeito Adiló nos cobra muito para que consigamos dar essa resposta o quanto antes. A gente trabalha aqui com uma necessidade de definição até o final de julho, a expectativa é essa. Tenho bastante confiança que a gente consiga ter tudo isso bastante claro até lá.
