Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje, na Gaúcha Serra, na manhã desta quinta-feira (15), o governador Eduardo Leite (PSDB) projetou que as reformas no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul, devem começar até o final do ano. Há um processo de licitação em andamento para viabilizar obras gerais na escola, com o custo de R$ 5.952.902,30, de acordo com o Mapa Escolar — página divulgada pelo governo do Estado para acompanhar a situação de projetos nas escolas estaduais, do programa Lição de Casa. A previsão de entrega das obras é no segundo semestre de 2024.
Além da educação, o governador Leite abordou assuntos importantes de Caxias do Sul e da Serra gaúcha, e que vêm sendo pauta nas últimas semanas, como o Hospital Geral e investimentos na saúde, infraestrutura relacionada aos pedágios e o aeroporto de Vila Oliva, e a imagem do setor vitivinícola. Confira alguns trechos (ouça a entrevista completa abaixo):
As escolas estaduais de Caxias, como a Cristóvão de Mendoza, aguardam por reformas há décadas. Qual é a previsão do governo?
Eduardo Leite: Todo o ciclo de governo era para colocar em ordem as contas do Estado, para termos condições de pagar os salários em dia, fazer investimentos, redução de impostos. O Estado perdeu muita arrecadação no ano passado em função da alteração na lógica de tributação do ICMS sobre o combustível, energia e comunicação. Agora temos alguma capacidade de planejamento de investimentos, e estamos dirigindo esforços para a educação. Nós anunciamos o programa Lição de Casa, para as obras nas escolas. Reorganizamos as secretarias de Obras e de Educação desde o final do ano passado para cá, apresentamos essa nova estrutura de planejamento e fluxo de obras escolares, e aportamos mais de R$ 100 milhões para as obras nas escolas. E a escola Cristóvão de Mendoza está entre as planejadas. A licitação deve ocorrer em breve. Para a reforma geral, temos R$ 6 milhões previstos para esse investimento, e com as obras sendo iniciadas, possivelmente, até o final deste ano. A gente tem a previsão que, no segundo semestre do próximo ano, elas estejam entregues.
Como vê a situação crítica da saúde em Caxias?
Nossa estrutura de saúde está acompanhando e se debruçando sobre este tema. A nossa luta é pela abertura e funcionamento da expansão do Hospital Geral. Aportamos mais de R$ 15 milhões e estamos aportando novos recursos para garantir novos equipamentos e outras obras que precisam ser feitas no HG, e lutamos agora, junto ao Ministério da Saúde, para garantir que seja ampliado o Teto MAC, para nos possibilitar fazer a contratualização desses serviços e garantir que ele seja colocado em funcionamento. Quando a ministra (da Saúde) Nísia (Trindade) esteve aqui no RS, há cerca de um mês, nos reunimos e destacamos a ampliação do Teto MAC como uma das mais urgentes necessidades do Estado, para que a gente possa colocar em operação essa expansão do HG e assim poder dar mais fôlego para a estrutura de saúde em Caxias e na Serra.
Muito se fala dos preços de pedágio e das novas praças. Por que o reajuste?
A concessão de rodovias é o que vai viabilizar os investimentos que são fundamentais para garantir as nossas estradas em condições. É inadmissível que o Estado tivesse até aqui a ligação entre as duas principais cidades, a Capital e Caxias do Sul, sem ser integralmente duplicada. Pelo perfil socioeconômico do Estado, não ter essa duplicação integral é um absurdo. Então, a concessão vai viabilizar isso, e ainda neste mandato, com os recursos oriundos do pedágio. Para um Estado que tem limitada capacidade de investimentos, pelos recursos próprios, é o caminho adequado para que a gente possa garantir melhores condições.
Como o Estado trabalha para recuperar a imagem do setor vitivinícola e o que está na alçada em questões tributárias sobre o vinho?
Nós fizemos a intermediação com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para fazer com que não houvesse mais o embargo à participação de empresas do setor vitivinícola em exposições e feiras, em função do episódio ligado ao trabalho na safra. Com os recursos do Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura), a gente espera, na parceria com a iniciativa privada, também viabilizar outras ações de promoção do vinho gaúcho, que é de enorme qualidade e que é fruto do esforço, da dedicação e do valor que se dá ao trabalho na Serra e no Estado.
A gente tem essa preocupação de mostrar a todos que o RS é o Estado que valoriza o trabalho. E que tem que acompanhar, fiscalizar e monitorar, não só essa situação da safra vitivinícola, mas outras situações em que infelizmente se apresentam pessoas que eventualmente não tenham a melhor prática no relacionamento com o trabalhador e precisam sofrer sanções. Mas não todo um setor, que é tão importante para nossa economia. No governo passado, nós tiramos a substituição tributária do vinho, que era um apelo que o setor fazia e que é importante para a competitividade. Acompanhamos as discussões da reforma tributária, temos a preocupação de que acabem colocando o vinho como um dos itens que possa sofrer uma penalidade, que é o imposto seletivo, e a gente trabalha para que o vinho não sofra esse tributo adicional, porque é muito importante para nossa economia.
A gente tem essa preocupação de mostrar a todos que o Rio Grande do Sul é o Estado que valoriza o trabalho.
EDUARDO LEITE
Governador do Estado
Como vai ser a participação do governo estadual na infraestrutura e construção do futuro Aeroporto Regional de Caxias do Sul, em Vila Oliva?
Assumimos esse compromisso porque entendemos que o aeroporto de Vila Oliva é estruturante para a Serra gaúcha, e fundamental para nossa economia. Atendendo não apenas Caxias do Sul, como também a Região das Hortênsias, Gramado, Canela, com o fortíssimo aspecto turístico que temos nessa região. É estruturante e é fundamental, portanto, o Estado participará. Nós já colocamos a nossa equipe da secretaria de Logística e Transporte e do Daer em contato com as prefeituras de Gramado e Caxias na identificação das rotas. Muitas delas envolvem estradas que hoje são municipais, em princípio se desenhava fazer um convênio para a pavimentação, mas pode envolver a necessidade de mudar o gabarito e a estrutura dessas rodovias, para que elas atendam a necessidade que vai se criar futuramente em função do aeroporto. Eu determinei à nossa equipe do Daer que façam um estudo mais robusto sobre eventual estadualização de rodovias, para poder garantir que estruturas sejam feitas no formato que o fluxo vai exigir por conta desse novo aeroporto. O Estado participará, aportará recursos para garantir que a gente tenha os acessos ao aeroporto.
