A prefeitura revisou o rumo e decidiu iniciar o processo de ocupação da Maesa de forma parcial, pela implantação do Mercado Público, e transferiu para a Secretaria Municipal da Cultura a gestão do Plano Geral de Ocupação do complexo histórico. As premissas da readequação do projeto foram submetidas ao Conselho Gestor das PPPs na terça-feira (4/7) e apresentadas em reunião nesta sexta-feira à tarde aos membros da Comissão de Acompanhamento da Maesa. O Executivo informou que a situação financeira do município teve um agravamento, que avançou sobre o chamado limite prudencial, isto é, o percentual do orçamento destinado à folha de pagamento sobre a receita líquida, que é fixado em 51,3% e foi extrapolado no balanço do primeiro quadrimestre. Disse que esse cenário não restringe o modelo original de concessão patrocinada que constava no projeto do governo para a ocupação da Maesa, “mas ilustra a difícil realidade do município no que diz respeito ao aporte de recursos na obra por meio dessa modalidade de concessão”. Conforme o projeto, estava previsto um aporte inicial de R$ 21,5 milhões pelo município para impulsionar as obras de restauração.
A prefeitura também informou que o processo de consulta pública e audiências públicas sobre o futuro da Maesa trouxe uma centena de contribuições entre críticas, sugestões e elogios sobre a proposta original e que um dos pontos, “praticamente unânime”, das contribuições é a instalação do Mercado Público.
– Nesse contexto (de resultados preliminares de audiência e consulta pública e situação financeira do município), entendemos pertinente que a ocupação priorize a implementação do Mercado Público, por meio de um modelo de concessão comum, no qual não há emprego de recursos públicos. A partir da deliberação do Conselho Gestor das PPPs, nós trouxemos à Comissão de Acompanhamento (nesta sexta, na foto) para que nós possamos dar sequência aos trabalhos do projeto – destacou o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.
Secretaria da Cultura fará a gestão
O outro ponto importante da apresentação da prefeitura é a transferência da gestão da ocupação para a Secretaria de Cultura. O Executivo justifica que o projeto passa a considerar área menor que a integralidade da Maesa e que a medida contempla a lei de doação do Estado ao município (original de 2014, atualizada em 2021).
– A secretaria assume a gestão do plano de ocupação e continua fazendo essa fiscalização, via Dippahc (a Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural) e Compahc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural), dos usos e da destinação dos espaços. A ideia é que, com a readequação, a gente possa voltar e estudar as vocações dos espaços, conforme previamente já divulgadas – explica a secretária de Cultura, Cristina Calcagnotto.
O que dizem
“Fizemos essa mudança em função do anseio que a comunidade tem de ocupação daquele espaço, do momento de dificuldade financeira para execução do projeto completo e também levando em conta diversas sugestões construtivas que chegaram ao longo das audiências. Então, se resolveu executar o projeto de ocupação da Maesa em etapas, a primeira etapa com o Mercado Público.” Adiló Didomenico, prefeito
“Importante decisão. Inicia pelo que tem consenso e transfere para a Secretaria da Cultura a gestão e articulação do uso e ocupação da Maesa, a secretaria com a qual a Maesa tem mais afinidade. Mesmo utilizando a justificativa financeira, a mobilização da sociedade foi fundamental.” Paulo Sausen, presidente da AMaesa, a Associação Amigos da Maesa
“Fico feliz que o governo teve o entendimento que esse cabo de guerra não levava a nenhum lugar. Agora o objetivo principal é avançar. Muitas ideias que sugeri nas mudanças foram incorporadas.” Rafael Bueno (PDT), presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa
“Acho que começaram a escutar os cidadãos. Pelo que entendi, será recuperada (a Maesa) em partes. Era o que defendíamos desde o começo da discussão.” Valdir Walter, presidente da UAB, a União das Associações de Bairros
