Única comarca entre 165 no Estado que ainda não tinha um defensor público, Feliz passou a contar com esse serviço jurídico no dia 23 de agosto. Nesta primeira semana, foram realizados mais de 50 atendimentos. A equipe é composta pelo defensor público Raphael Varella Coelho, uma técnica administrativa e um estagiário. A comarca de Feliz atende os municípios de Alto Feliz, Linha Nova, São Vendelino e Vale Real.
A iniciativa faz parte do projeto de expansão da Defensoria Pública pelo interior gaúcho. Conforme a Constituição, a instituição tem a missão de oferecer a orientação jurídica, promover os direitos humanos e a defender os direitos individuais e coletivo. O auxílio gratuito é destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.
O defensor público Coelho é lotado em Caxias do Sul e atuará em deslocamento no município de 13,6 mil habitantes do Vale do Caí. Nesses primeiros dias, ele relata que um expressivo número de pessoas foi até a Defensoria apenas para conhecer e se informar sobre o serviço.
— Um atendimento me chamou muito a atenção. Uma senhora me expôs todo o seu problema durante alguns minutos e, ao final, eu a informei que precisaria analisar alguns documentos e processos para formar uma opinião jurídica sobre a viabilidade de alguma medida judicial ou extrajudicial. Comprometi-me a informá-la, assim que tivesse acesso aos autos, sobre o que foi decidido. Ao fim do atendimento ela, aos prantos, disse que, independentemente do cabimento, ou não, de alguma medida, ela já estava aliviada e realizada, porque, finalmente, alguém a havia escutado. É isso que, na minha opinião, é o DNA da Defensoria Pública: dar voz, lugar, visibilidade às pessoas vulneráveis — destacou Coelho.
A Defensoria Pública em Feliz funciona na Rua Tiradentes, 630, sala 408, no Centro. O telefone de contato é o (51) 3637-1535.
