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Últimas de defensoria pública

Charqueadas

Prazo para manifestação do governo do Estado sobre calor em nova penitenciária expira nesta quinta-feira

Expira nesta quinta-feira (28) o prazo concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a manifestação do governo do Estado sobre o pedido da Defensoria Pública do Estado pela inter...

Luiz Dibe -
Charqueadas, RS, Brasil, 27-11-2023: Inauguração da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. O novo estabelecimento prisional possui 1.650 vagas. A solenidade conta com a presença do governador Eduardo Leite. Na foto, galeria A. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(15609958) -->

Charqueadas

Falta de tomadas em celas de penitenciárias recebe críticas e será alvo de nova inspeção da Defensoria Pública do RS

A Defensoria Pública do Estado (DPE) irá realizar nova inspeção na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II, onde a inexistência de tomadas de energia elétrica tem ocasionado queixas por parte d...

Luiz Dibe -
Charqueadas, RS, Brasil, 27-11-2023: Inauguração da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. O novo estabelecimento prisional possui 1.650 vagas. A solenidade conta com a presença do governador Eduardo Leite. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(15609967) -->

Impacto

Defensoria Pública de Bento suspende atendimentos após prejuízos por temporal

A Defensoria Pública de Bento Gonçalves precisou suspender os atendimentos, nesta quinta-feira (16), após sofrer com prejuízos pelo temporal que atingiu o município na quarta (15). O órgão informa que...

Vitória Leitzke -

Diário Oficial

Leite sanciona reajuste de 12% a servidores do Judiciário, MP, TCE, Defensoria e Assembleia

O governador Eduardo Leite sancionou as leis que reajustam em 12,36% os salários de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça...

Bruno Pancot -
Fachada do Palácio Piratini<!-- NICAID(14929815) -->

Gestão 

Como funciona a curatela, que ocorre quando pessoas sem autonomia passam a ter alguém administrando seus bens

O número de pessoas que procuraram ajuda da Defensoria Pública gaúcha para solicitar curatelas à justiça vem aumentando no Rio Grande do Sul. O processo serve para que pessoas incapacitadas de adminis...

Guilherme Milman -
Porto Alegre, RS, Brasil - 25/08/2023 - Reportagem sobre curatela de idosos. Na foto: case Patrícia (Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS)<!-- NICAID(15520981) -->

União

Poderes montam força-tarefa para ajudar cidades afetadas pela enchente

O drama das vítimas da enchente uniu Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública em uma força-tarefa para ajudar a população afetada. Em reunião nes...

Rosane de Oliveira -
Poderes montam força-tarefa para ajudar cidades afetadas pela enchente<!-- NICAID(15533899) -->

Reposição salarial

Avançam na Assembleia propostas de reajuste de 12% a servidores do TJ, MP e Defensoria

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
CCJ aprova projetos que concedem reajuste de 12% a servidores do TJ, MP e Defensoria.<!-- NICAID(15532309) -->

Funcionalismo

Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria propõem reajuste de 12% a servidores

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
Imagem da Assembleia.<!-- NICAID(15220583) -->

Transparência

Saiba como pesquisar salários de membros e servidores de governo, Assembleia e Judiciário

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
É da Sua ContaSaiba como a Lei de Acesso à Informação pode facilitar a sua vidaNorma permite, entre outras coisas, que o usuário saiba o horário dos médicos que atendem nos postos de saúde e a formação dos professores dos seus filhos

Parceria com Procons

Programa Renegocia! começa nesta segunda-feira; veja como vai funcionar

Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o programa Renegocia!, um mutirão para a negociação de dívidas, começa nesta segunda-feira (24) e vai até 11 de agosto.

GZH -
Economia, Moeda, Real,Dinheiro, CalculadoraEconomia, Moeda, Real,Dinheiro, CalculadoraLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15483211) -->

Pá de cal

STF sepulta reajuste automático para cúpulas do Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas

Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade relativa ao Estado de Tocantins, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a pá de cal na pretensão dos magistrados gaúchos de terem reajuste automáti...

Rosane de Oliveira -
rdgol - ministro stf - luis barroso

Violência

RS tem 7 mil registros por importunação sexual desde que crime passou a ser previsto em lei

Desde que a importunação sexual passou a ser considerada crime no Brasil, no fim de setembro de 2018, o Rio Grande do Sul teve 7.014 registros desse tipo de violência. No ano passado, por exemplo, for...

Leticia Mendes -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2022.08.01 - Acompanhamos uma tarde de atendimentos na delegacia da mulher. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)<!-- NICAID(15163968) -->

Cinco anos depois

Júri em Canoas absolve pintor que ficou preso por mais de um ano por crime que não cometeu

Um homem de 35 anos detido injustamente em ação policial, acusado de ser autor de uma tentativa de homicídio que não cometeu, foi absolvido nesta semana pelo Tribunal do Júri em Canoas. Sua liberdade ...

Luiz Dibe -

Pedido na Justiça

Em um ano, Defensoria Pública do RS judicializa 1,4 mil pedidos de transferência de hospital

A Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu 1.486 cidadãos de todo o RS que buscaram a Justiça para conseguir a transferência entre hospitais. O número diz respeito ao período entre abril de 2022 e a...

Rafael Favero -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2023.02.21 - Hospital Vila Nova ficou com 20 leitos de UTI SUS habilitados, entre os que foram abertos de forma emergencial durante a pandemia. (Foto: André Ávila/ Agência RBS)<!-- NICAID(15355556) -->

Revisão

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima nas prisões

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maior...

Agência Brasil -
Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(14757241) -->

Diáspora

Auxílio-saúde ajuda a explicar abandono do IPE Saúde por quem tem altos salários

A porteira para a diáspora no IPE Saúde, que quebrou o princípio da solidariedade, foi aberta com as decisões judiciais que permitiram a saída de quem não quisesse descontar 3,1% do salário. O governo...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/04/2023- Sede IPE Saúde, Av. Borges de Medeiros. Foto: Lauro Alves  / Agencia RBS<!-- NICAID(15399405) -->

Nas mãos dos deputados 

Assembleia deve aprovar aumento de 18% para magistrados, sem reajuste automático

Os quatro projetos que aumentam em 18% os subsídios de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas devem ser aprovados nesta terça-feira. O imp...

Rosane de Oliveira -
Na sessão plenária desta terça-feira (16), os parlamentares devem apreciar quatro projetos de lei que tratam do reajuste dos subsídios de integrantes de poderes e órgãos autônomos. A votação estava prevista para a última terça-feira (9), mas, por acordo de líderes, ela foi adiada em uma semana.

"Erro gravíssimo"

STJ manda soltar homem negro acusado em 62 processos com base apenas em reconhecimento fotográfico

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um porteiro de 36 anos que havia sido condenado a oito anos de prisão pelo crime de roubo, exclusivamente com base em reconheciment...

Estadão Conteúdo -
Sessão do STJ que absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, porteiro acusado de roubo 62 vezes, e condenado, com base em reconhecimento fotográfico<!-- NICAID(15426712) -->

Assembleia Legislativa

Reajustes de 18% a membros de Judiciário, MP, Defensoria e TCE do RS serão votados na próxima semana

A concessão de reajustes de 18% a membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul será votada na terça-feira da próxima semana, dia 9, pelos dep...

Paulo Egídio -
Foto: Rodrigo Rodrigues | Presidência ALRSLegenda: Reunião de Líderes

Aumento de 18%

Assembleia do RS publica acordo que permite a votação de reajustes para cúpulas de Judiciário e MP

A Assembleia Legislativa publicou, nesta quinta-feira (27), o acordo firmado entre os líderes partidários que permite a votação, nos próximos dias, do reajuste de 18% nos salários das cúpulas de Tribu...

Gabriel Jacobsen -
calhal alergs<!-- NICAID(15411760) -->
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