Judiciário

Jovem de Gramado vítima de estupro consegue, na Justiça, interromper gravidez

há 17 dias

Militante de Nova Petrópolis
Defensoria Pública cobra na Justiça retratação e indenização de R$ 100 mil de advogada que usou frase nazista em protesto
há 23 dias
Temor pelo IPE
Sindicatos de servidores do Executivo protestam contra auxílio-saúde para Judiciário, MP e Defensoria
há 28 dias
Resistência ao benefício
Grupo de 25 deputados apresenta novos requerimentos para barrar auxílio-saúde a Judiciário, MP e Defensoria
há 30 dias
Reação ao benefício
OAB protesta contra aprovação de auxílio-saúde para Judiciário, Ministério Público e Defensoria no RS
há um mês

Últimas de defensoria pública

há um mês

Reembolso de gastos

Além de Judiciário e MP, Defensoria Pública do RS também institui auxílio-saúde para servidores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 10/03/2021 - 18h2min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 19/03/2015 - Será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (20), às 18 horas, a nova sede da Defensoria Pública em Caxias do Sul. A nova sede, que já está em funcionamento, tem área de 630 m², com espaço exclusivo para mediação, gabinetes individuais, sala de espera, e sala de atendimento separada de acordo com a matéria, garantindo maior privacidade aos assistidos e maior qualidade ao atendimento. Ela fica na Avenida Independência, 2393. (JONAS RAMOS/AGÊNCIA RBS)Indexador: JONAS RAMOS

há um mês

Entidades de classe

Juízes, promotores, procuradores e defensores públicos apoiam novas restrições adotadas no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio - 26/02/2021 - 18h27min

há 5 meses

Renovação de alíquotas no horizonte

Chefes de poderes manifestam apoio à manutenção de receita tributária do Estado para 2021

Em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, da qual participou o governador Eduardo Leite, os chefes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio Grande ...

Paulo Egídio - 04/11/2020 - 18h18min

Reunião na Assembleia com chefes de poderes sobre o orçamento de 2021

há 6 meses

Nome Limpo

Defensoria Pública do RS realiza mutirões virtuais em campanha de renegociação de dívidas

Diante da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus no Brasil, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou em 24 de agosto uma campanha de renegociação de dívidas, a fim de estimular ac...

GZH - 02/10/2020 - 15h54min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, Dinheiro, cédulas, cédulas de dinheiro, notas de dinheiro. (Foto: Júnia Garrido / stock.adobe.com)Indexador: JÃºnia Garrido 31-96866919Fonte: 66007944<!-- NICAID(14328708) -->

há 8 meses

Evite ações judiciais

Quer pagar contas atrasadas? Saiba onde conseguir ajuda para negociar

Endividamento e inadimplência crescem e preocupam ainda mais em tempos de crise, como a provocada pela pandemia do coronavírus. Por isso, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lança nesta segunda-...

Giane Guerra - 24/08/2020 - 7h20min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/02/2017- Moedas douradas empilhadas. Conceito de dinheiro. (Foto: rcfotostock / stock.adobe.com)Fonte: 139382324

há 9 meses

Força-tarefa

Defensoria Pública vai intermediar ações de pequenas causas represadas durante a pandemia

Com as dificuldades impostas pelo distanciamento social ao judiciário, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai fazer uma força-tarefa para dar andamento a ações do Juizado Especial Cível (JEC) a...

Eduardo Pinzon - 17/07/2020 - 12h51min

há 9 meses

Esforço online

Judiciário gaúcho aposta em mediação e conciliação para agilizar resolução de conflitos na pandemia

Com a suspensão dos prazos dos processos físicos e as demais dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus ao judiciário, a mediação e a conciliação online têm sido potencializadas pelas cortes g...

Eduardo Matos - 15/07/2020 - 17h5min

há 10 meses

Defensoria Pública

Procura por auxílio jurídico gratuito dobra durante a pandemia na Serra

Os atendimentos prestados pela Defensoria Pública na Serra dobraram no segundo mês completo de medidas contra o coronavírus. Foram 8,4 mil consultas em maio, que ocasionaram quase 4 mil peticionamento...

Leonardo Lopes - 22/06/2020 - 13h46min

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (22/06/2020)Prédio da defensoria pública em Caxias do Sul. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14527868) -->

há 10 meses

Defensoria Pública da União

Contestação de auxílio emergencial negado começa na segunda-feira, sem atendimento presencial

Os trabalhadores que tiveram negado o direito a obter os R$ 600 do auxílio emergencial poderão contestar a decisão na Defensoria Pública da União (DPU) a partir da próxima segunda-feira (22). A medida...

Leandro Rodrigues - 19/06/2020 - 16h18min

auxilio emergencial, 600, governo federal<!-- NICAID(14476341) -->

há 11 meses

Novas unidades

Avançam na Assembleia projetos que criam Defensorias Públicas em 21 cidades do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 28/05/2020 - 18h14min

há 11 meses

Por unanimidade

TJ suspende tramitação de requerimentos que revogam aumentos no Judiciário, MP, TCE e Defensoria

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 22/05/2020 - 22h0min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). Na Foto: Deputado Sebastião Melo. (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)

há 11 meses

Tesoura no orçamento

Piratini propõe corte de R$ 355,9 milhões nos gastos dos outros poderes em 2021

A fórmula sugerida pelo governo do Estado como ponto de partida para a definição do orçamento de 2021 significará, se for aceita, uma redução de R$ 355,9 milhões nos repasses para os outros poderes e ...

Rosane de Oliveira - 08/05/2020 - 18h42min

Reunião com os Chefes de Poderes sobre LDO 2021PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 07/05/2020 - O governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quinta-feira (7/5), com os chefes de poderes para tratar sobre a LDO 2021 . Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

há 11 meses

Para a gaveta

CCJ da Assembleia barra tramitação de propostas que revogam aumentos no Judiciário, MP, TCE e Defensoria

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 05/05/2020 - 15h32min

Foto: Reprodução / ALRS | Agência ALRSLegenda: Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

há 12 meses

Para covid-19, em especial

Defensoria Pública recomenda que planos de saúde não exijam carência de 180 dias em casos urgentes

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul emitiu um ofício que funciona como uma recomendação para que os planos de saúde não exijam carência de 180 dias em casos de urgência e emergência. O documento...

Giane Guerra - 27/04/2020 - 8h18min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,06/02/2020- médico, consultório médico, estetoscópio. Foto: takasu / stock.adobe.comIndexador: Fonte: 78621451

há 12 meses

Boa notícia

Família de garoto que doou R$ 21,45 para hospital de Antônio Prado ganha casa nova

O menino Leonardo Cambruzzi Maziero, 11 anos, que ganhou destaque na última semana após doar R$ 21,45 ao Hospital São José, de Antônio Prado, já está morando na casa nova. A família começou a mudança ...

Alana Fernandes - 14/04/2020 - 16h28min

ANTÔNIO PRADO, RS, BRASIL (14/04/2020)Com ajuda do Ministerio Público, a familia do Leo consegue uma nova casa. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14476651) -->

há um ano

Impacto da crise

Corte no orçamento dos poderes e órgãos autônomos do RS pode chegar a R$ 500 milhões

Na apresentação das projeções para as finanças do Estado com o abalo provocado pelo coronavírus, feita aos deputados na noite de quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite mudou rapidamente de tela ...

Rosane de Oliveira - 10/04/2020 - 19h32min

09.04.2020 - Reunião com Conselho de EstadoPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09.04.2020 - Reunião com Conselho de Estado. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

há um ano

Todos no mesmo barco

Leite avisa chefes de poderes e órgãos autônomos que arrocho será geral

Na reunião do Conselho de Estado, que reúne os chefes de poderes e instituições com autonomia financeira e administrativa, o governador Eduardo Leite detalhou o cenário dramático das finanças do Esta...

Rosane de Oliveira - 09/04/2020 - 20h52min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 09.04.2020 - ReuniÃ£o com Conselho de Estado. Fotos: Gustavo Mansur/ PalÃ¡cio Piratini<!-- NICAID(14473878) -->

há um ano

Órgão autônomo

Leite nomeia Antônio Flávio de Oliveira como novo chefe da Defensoria Pública do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Paulo Egídio - 06/04/2020 - 17h6min

Defensoria Pública - Antonio Flavio de Oliveira

há um ano

Fake news

Defensor público sofre ataques após divulgação de informação falsa de que teria pedido soltura de 3,6 mil presos

O defensor público Mário Rheingantz sofreu diversos ataques nas redes sociais nesta quarta-feira (1º) após divulgação de informação falsa de que teria pedido a soltura de 3,6 mil presos no Rio Grande ...

Paulo Egídio - 02/04/2020 - 18h33min

Defensor público Mário Silveira Rosa RheingantzArquivo pessoal, enviado pela ASCOM da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

há um ano

Negociação

Poderes e órgãos autônomos oferecem R$ 150 milhões para combate ao coronavírus

Depois de dias de negociação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Tribunal de Contas concordaram em abrir mão de um total de R$ 150 milhões de seus orçam...

Rosane de Oliveira - 30/03/2020 - 23h57min

Judiciário

Jovem de Gramado vítima de estupro consegue, na Justiça, interromper gravidez

Militante de Nova Petrópolis

Defensoria Pública cobra na Justiça retratação e indenização de R$ 100 mil de advogada que usou frase nazista em protesto

Temor pelo IPE

Sindicatos de servidores do Executivo protestam contra auxílio-saúde para Judiciário, MP e Defensoria

Resistência ao benefício

Grupo de 25 deputados apresenta novos requerimentos para barrar auxílio-saúde a Judiciário, MP e Defensoria

Reação ao benefício

OAB protesta contra aprovação de auxílio-saúde para Judiciário, Ministério Público e Defensoria no RS

Últimas de defensoria pública

Reembolso de gastos

Além de Judiciário e MP, Defensoria Pública do RS também institui auxílio-saúde para servidores

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Entidades de classe

Juízes, promotores, procuradores e defensores públicos apoiam novas restrições adotadas no RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Renovação de alíquotas no horizonte

Chefes de poderes manifestam apoio à manutenção de receita tributária do Estado para 2021

Em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, da qual participou o governador Eduardo Leite, os chefes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio Grande ...

Nome Limpo

Defensoria Pública do RS realiza mutirões virtuais em campanha de renegociação de dívidas

Diante da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus no Brasil, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou em 24 de agosto uma campanha de renegociação de dívidas, a fim de estimular ac...

Evite ações judiciais

Quer pagar contas atrasadas? Saiba onde conseguir ajuda para negociar

Endividamento e inadimplência crescem e preocupam ainda mais em tempos de crise, como a provocada pela pandemia do coronavírus. Por isso, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lança nesta segunda-...

Força-tarefa

Defensoria Pública vai intermediar ações de pequenas causas represadas durante a pandemia

Com as dificuldades impostas pelo distanciamento social ao judiciário, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai fazer uma força-tarefa para dar andamento a ações do Juizado Especial Cível (JEC) a...

Esforço online

Judiciário gaúcho aposta em mediação e conciliação para agilizar resolução de conflitos na pandemia

Com a suspensão dos prazos dos processos físicos e as demais dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus ao judiciário, a mediação e a conciliação online têm sido potencializadas pelas cortes g...

Defensoria Pública

Procura por auxílio jurídico gratuito dobra durante a pandemia na Serra

Os atendimentos prestados pela Defensoria Pública na Serra dobraram no segundo mês completo de medidas contra o coronavírus. Foram 8,4 mil consultas em maio, que ocasionaram quase 4 mil peticionamento...

Defensoria Pública da União

Contestação de auxílio emergencial negado começa na segunda-feira, sem atendimento presencial

Os trabalhadores que tiveram negado o direito a obter os R$ 600 do auxílio emergencial poderão contestar a decisão na Defensoria Pública da União (DPU) a partir da próxima segunda-feira (22). A medida...

Novas unidades

Avançam na Assembleia projetos que criam Defensorias Públicas em 21 cidades do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Por unanimidade

TJ suspende tramitação de requerimentos que revogam aumentos no Judiciário, MP, TCE e Defensoria

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Tesoura no orçamento

Piratini propõe corte de R$ 355,9 milhões nos gastos dos outros poderes em 2021

A fórmula sugerida pelo governo do Estado como ponto de partida para a definição do orçamento de 2021 significará, se for aceita, uma redução de R$ 355,9 milhões nos repasses para os outros poderes e ...

Para a gaveta

CCJ da Assembleia barra tramitação de propostas que revogam aumentos no Judiciário, MP, TCE e Defensoria

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Para covid-19, em especial

Defensoria Pública recomenda que planos de saúde não exijam carência de 180 dias em casos urgentes

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul emitiu um ofício que funciona como uma recomendação para que os planos de saúde não exijam carência de 180 dias em casos de urgência e emergência. O documento...

Boa notícia

Família de garoto que doou R$ 21,45 para hospital de Antônio Prado ganha casa nova

O menino Leonardo Cambruzzi Maziero, 11 anos, que ganhou destaque na última semana após doar R$ 21,45 ao Hospital São José, de Antônio Prado, já está morando na casa nova. A família começou a mudança ...

Impacto da crise

Corte no orçamento dos poderes e órgãos autônomos do RS pode chegar a R$ 500 milhões

Na apresentação das projeções para as finanças do Estado com o abalo provocado pelo coronavírus, feita aos deputados na noite de quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite mudou rapidamente de tela ...

Todos no mesmo barco

Leite avisa chefes de poderes e órgãos autônomos que arrocho será geral

Na reunião do Conselho de Estado, que reúne os chefes de poderes e instituições com autonomia financeira e administrativa, o governador Eduardo Leite detalhou o cenário dramático das finanças do Esta...

Órgão autônomo

Leite nomeia Antônio Flávio de Oliveira como novo chefe da Defensoria Pública do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Fake news

Defensor público sofre ataques após divulgação de informação falsa de que teria pedido soltura de 3,6 mil presos

O defensor público Mário Rheingantz sofreu diversos ataques nas redes sociais nesta quarta-feira (1º) após divulgação de informação falsa de que teria pedido a soltura de 3,6 mil presos no Rio Grande ...

Negociação

Poderes e órgãos autônomos oferecem R$ 150 milhões para combate ao coronavírus

Depois de dias de negociação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Tribunal de Contas concordaram em abrir mão de um total de R$ 150 milhões de seus orçam...