A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou na segunda-feira (1º) uma ação civil pública contra três proprietários de uma clínica geriátrica em Taquara, na região metropolitana de Porto Alegre, por tirar empréstimos consignados em nome de pacientes sem o consentimento deles. O prejuízo estimado chega a milhares de reais.
Em outubro de 2023, a Polícia Civil descobriu que os pacientes estavam no local em más condições de higiene, desnutridos, desidratados, sem acesso aos próprios cartões bancários para recebimento de benefícios e dormiam em meio a porcos e galinhas. O espaço foi interditado e o caso foi remetido ao Ministério Público (MP), que, agora, tramita em segredo de Justiça.
O trio Jefferson Almeida de Almeida, Thalles Maciel Telles e Eliane Maciel da Silva ainda responde, em liberdade, pelos crimes de tortura qualificada, cárcere privado, retenção de documentos, furto qualificado, maus-tratos contra animais, associação criminosa e redução à condição análoga à escravidão.
O advogado dos três, Jean Severo, confirma que foram feitos empréstimos em nome dos pacientes para custear a estadia deles na clínica.
— A maioria destas pessoas que estavam na clínica havia sido abandonada pelas famílias. Os empréstimos eram feitos por estas pessoas sem nenhuma coação, serviam para pagar a estadia deles na clínica pois não tinham mais ninguém por eles. Os acusados são pessoas corretas e humildes, no judiciário iremos demostrar com facilidade a inocência dos três acusados — afirma.
Nove bancos concederam os empréstimos e seguem cobrando os valores dos idosos. Por conta disso, a ação da defensoria pede a suspensão dos pagamentos; retirada dos nomes deles de listas de negativados; devolução dos valores cobrados das vítimas; indenização por danos morais no valor de 20 salários de mínimos de cada um dos proprietários; e de pelo menos R$ 5 milhões de indenização solidária destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon).
A descoberta
A Defensoria Pública obteve documentos e identificou, a partir dos extratos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), empréstimos consignados em nome de seis pacientes. Eles foram contratados entre 1º de abril de 2022 e 27 de fevereiro de 2023.
De acordo com a defensoria, os valores dos empréstimos variam, mas houve, em nome de uma pessoa, consignados que chegam a R$ 20 mil. Com benefícios do INSS que vão até um salário mínimo, os descontos mensais por parte de bancos chegavam a R$ 596 — 42% do que ela teria para sobreviver.
— São pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, idosas e que estão com os laços familiares rompidos. E, agora, nessa situação em que não podem ter uma vida digna mesmo depois de resgatadas — diz a defensora pública Bibiana Bernardes.
