Quando a desembargadora gaúcha Gisele Anne Vieira de Azambuja viu os ônibus do Judiciário carioca prestando serviços na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, não teve dúvida: era preciso replicar a ideia nas periferias do Rio Grande do Sul.
A partir desta sexta-feira (19), com apoio da Defensoria e do Ministério Público, o projeto Justiça Itinerante passa a levar magistrados, promotores, defensores públicos, servidores e equipes do Registro Civil para locais onde o Estado nem sempre chega. O ônibus começa a atuar no bairro Belém Novo, no extremo sul da Capital.
A ideia é oferecer atendimento gratuito para as pessoas que, muitas vezes, não têm dinheiro para se deslocar até o Centro, não sabem como buscar os serviços jurídicos e até evitam contato por acharem que não têm roupas adequadas para isso.
Com a novidade, será possível atender a uma infinidade de demandas de uma só vez, desde casos de divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia até pequenas causas e emissão de documentos (como certidões de nascimento e de casamento). O diferencial é a união de forças.
— O Rio de Janeiro tem uma iniciativa do tipo há 20 anos. Lá, são nove ônibus. Eu fui até a Rocinha e vi com os meus próprios olhos a importância disso para a comunidade. Queremos que os desassistidos possam ser recebidos dessa forma aqui também. É um sonho antigo acalentado — diz a desembargadora, que lidera o projeto e atuará no ônibus.
No começo, o atendimento será uma vez por semana, às quintas-feiras, das 9h às 15h, mas a intenção é ampliar o serviço, inclusive com a compra de mais veículos do tipo. Os locais escolhidos na Capital foram mapeados pela Corregedoria-Geral da Justiça com a ajuda da área de assistência social da prefeitura. São regiões marcadas pela vulnerabilidade.
Se der certo, esse novo modelo pode ajudar a reduzir as barreiras físicas e sociais que dificultam o acesso à Justiça. É apenas o primeiro passo e ele precisa ser dado.
