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Últimas de defensoria-publica

Assembleia Legislativa

Reajustes de 18% a membros de Judiciário, MP, Defensoria e TCE do RS serão votados na próxima semana

A concessão de reajustes de 18% a membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul será votada na terça-feira da próxima semana, dia 9, pelos dep...

Paulo Egídio -
Foto: Rodrigo Rodrigues | Presidência ALRSLegenda: Reunião de Líderes

Aumento de 18%

Assembleia do RS publica acordo que permite a votação de reajustes para cúpulas de Judiciário e MP

A Assembleia Legislativa publicou, nesta quinta-feira (27), o acordo firmado entre os líderes partidários que permite a votação, nos próximos dias, do reajuste de 18% nos salários das cúpulas de Tribu...

Gabriel Jacobsen -
calhal alergs<!-- NICAID(15411760) -->

GARANTIA DE DIREITOS

Pobreza e impacto da pandemia levam mais pacientes a buscar tratamento de saúde via Justiça

O número de ações relacionadas à saúde ajuizadas pela Defensoria Pública aumentou 17,5% em Caxias do Sul. A alta se refere ao comparativo entre os 479 casos registrados pelo órgão entre março de 2021 ...

Milena Schäfer -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/04/2023. Movimento na Defensoria Pública. Matéria sobre o aumento de ajuizamento de ações na área da Saúde. Foram 17,5% atendimentos a mais de um ano para o outro aqui na cidade. (Porthus Junior/Agência RBS)Indexador: <!-- NICAID(15408312) -->

Funcionalismo público

Estagiários da Defensoria Pública de Passo Fundo aderem à paralisação dos servidores do órgão

Atualmente 26 estagiários remunerados atuam na Defensoria Pública de Passo Fundo. Destes, 23 aderiram à paralisação dos servidores do órgão. Eles reivindicam reajuste na bolsa de estágio.

Rosângela Borges -
Quase todos os estagiários da Defensoria Pública de Passo Fundo aderem à paralisação estadual dos servidores<!-- NICAID(15405409) -->

Famílias em vulnerabilidade

Acordo com Defensoria Pública garante mais 575 vagas na Educação Infantil da Capital

Mais 575 vagas na Educação Infantil de Porto Alegre serão disponibilizadas para famílias em situação de vulnerabilidade na Capital. O aumento ocorre após reunião nesta segunda-feira (17) entre a prefe...

Guilherme Milman -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28.04.2022: Aumento no defict de vagas nas creches da rede municipal da capital. Atualmente são 5.878 criancas na fila. Foto: Camila Hermes/Agencia RBSIndexador: Camila Hermes<!-- NICAID(15081191) -->

Funcionalismo

Servidores da Defensoria Pública do RS paralisam atividades e fazem manifestação na Capital

Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades na tarde desta quarta-feira (12) e protestaram em frente à sede do órgão na rua Sete de Setembro, no Centro His...

Ian Tâmbara -
Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades na tarde desta quarta-feira (12) e protestaram em frente à sede da defensoria na rua Sete de Setembro, no Centro Histórico, em Porto Alegre. Estiveram presentes servidores da Capital e da Região Metropolitana<!-- NICAID(15401034) -->

Elevação nos subsídios

Deputados devem aprovar reajuste de 18% a carreiras jurídicas, mas excluir automaticidade

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Porto Alegre, RS, Brasil, 04/04/2023 - Votação do ajuste do piso salarial do magistério na assembleia legislativa. - Foto: Jonathan Heckler/Agência RBS<!-- NICAID(15394194) -->

Sem limite de tempo

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho análogo à escravidão seja imprescritível

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na limin...

Agência Brasil -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.<!-- NICAID(15393833) -->

Zona Sul

Centro que abriga adolescentes infratoras em Porto Alegre é interditado pela Justiça

O Centro de Atendimento Sócio Educativo Feminino do Complexo da Cruzeiro, em Porto Alegre, foi interditado pela Justiça a pedido da Defensoria Pública do Estado. O local é responsável por abrigar sete...

Lucas Abati -

Quatro mortes em 2017

Três réus são condenados e dois absolvidos por chacina na zona norte de Porto Alegre

O júri de cinco acusados por uma chacina ocorrida há mais de cinco anos na Capital encerrou no fim da tarde desta sexta-feira (10), no Foro Central, em Porto Alegre. Três réus foram condenados e dois ...

Jean Peixoto -
Um tiroteio registrado por volta das 5h30min desta terça-feira (11) deixou quatro mortos na Vila Brasília, no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre. A Brigada Militar foi chamada até a região após várias ligações ao 190 informando sobre um tiroteio que se estendia na região.

Em um ano

Defensoria Pública registra aumento de 41% nos atendimentos de casos de violência policial no RS

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) registrou um aumento significativo no número de atendimentos envolvendo relatos de violência policial no Estado. Em 2021, foram 751 atendimentos, número...

Bruna Viesseri -
Novo Hamburgo, RS, BRASIL, 23/09/2020-Operação integrada da Polícia Civil, da Brigada Militar e de Agentes Penitenciários da Susepe, com barreiras e cumprimento de mandados de prisão e de busca. Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS<!-- NICAID(14599137) -->

Nas mãos dos deputados

Projetos que aumentam em 18% subsídios do Judiciário, MP e Defensoria começam a tramitar na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Porto Alegre, RS, Brasil, 31/01/2023 - Instalação da 56ª Legislatura do RS e posse da nova bancada estadual na Assembleia Legislativa - Foto: André Ávila/Agência RBS<!-- NICAID(15336040) -->

ACORDO

Termo de cooperação inédito garante políticas públicas para a comunidade afrodescendente em Gramado

A Região das Hortênsias foi colonizada predominantemente por imigrantes alemães, portugueses e italianos, segundo dados divulgados pelo município de Gramado. Mas, muitas mãos construíram as cidades al...

Paula Brunetto -
Termo de cooperação garante políticas públicas para afrodescendentes em Gramado<!-- NICAID(15345757) -->

Diferença nos contracheques

Salários do Executivo são, em média, um terço da remuneração de servidores dos demais poderes do RS

Correção: o salário de um servidor do Executivo é, em média, um terço da remuneração de funcionários ligados aos demais poderes do Estado, e não três vezes menos, como informado anteriormente.

Paulo Egídio -
Porto Alegre, RS, Brasil, 20/07/2022 - Palácio Piratini - Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15153907) -->

Estado grave 

Gêmeas siamesas nascidas em Porto Alegre estão em hospital de Santa Rosa

Às vésperas de completarem três meses de vida, na próxima quarta-feira (1º), as gêmeas siamesas nascidas em Porto Alegre, após negativa da Justiça para realização de aborto e repercussão nacional do c...

Larissa Roso -

Vencimentos elevados

Câmara aprova reajuste de salários da Defensoria Pública da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei de autoria da Defensoria Pública da União (DPU) que fixa em subsídio a remuneração do Defensor Público-Ge...

Estadão Conteúdo -
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional.Na pauta, apreciação do projeto de resolução que disciplina as emendas do relator-geral ao Orçamento (PRS 3/2022). O texto define critérios para distribuição e destinação dos recursos tocados por essas emendas.Mesa:deputado Marcelo Ramos (PSD-AM); relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia VieiraFoto: Pedro França/Agência Senado/DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Pedro FrançaFonte: Agência SenadoFotógrafo: pf<!-- NICAID(15297787) -->

Antes do recesso

Com aumentos salariais na pauta, Assembleia pretende votar 48 projetos em três dias

Na última semana antes do recesso, a Assembleia Legislativa começa nesta terça-feira (20) um esforço concentrado para votar 48 projetos de lei em três dias. Entre as principais matérias em pauta estão...

Fábio Schaffner -
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a flexibilização da Lei Kiss, que trata da proteção e prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul. Com as mudanças trazidas pelo projeto de lei complementar, um conjunto de 991 diferentes tipos de empresas não precisarão mais emitir os alvarás de incêndio junto aos Bombeiros antes de abrir as portas.<!-- NICAID(15272982) -->

Quinto júri

Caso Eliseu Santos: réus por corrupção são absolvidos em julgamento em Porto Alegre

Os réus Marco Antônio de Souza Bernardes, Cássio Medeiros de Abreu e José Carlos Elmer Brack, acusados de envolvimento no caso do assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, e...

Bruna Viesseri -
Leitura de sentença do Caso Eliseu Santos<!-- NICAID(15295884) -->

Quinto júri

“Chega a ser uma piada”, diz réu sobre acusação de corrupção no Caso Eliseu

O segundo dia do quinto júri do processo sobre a morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos começou com o interrogatório dos réus. O primeiro a depor nesta terça-feira (13) foi José...

Eduardo Matos -
Porto Alegre, RS, Brasil, 13/12/2022 - Julgamento do caso Eliseu Santos - Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15293755) -->

Caso Eliseu Santos

Júri de réus por corrupção tem depoimentos de ex-senador, ex-prefeito, e atual secretário de Porto Alegre

O primeiro dia do quinto júri do caso do assassinato de Eliseu Santos terminou por volta das 1h desta terça-feira (13). Entre a tarde e a noite da segunda e a madrugada da terça, foram ouvidas 14 test...

Bruna Viesseri -
12.12.2022 - Caso Eliseu Santos – Julgamento 4 (1º dia)Indexador: Juliano Verardi<!-- NICAID(15293610) -->

Iniciativa ressuscitada

Pacote de final de ano na Assembleia pode ter aumento salarial de deputados e de membros dos poderes

Cresce nos bastidores da Assembleia Legislativa um movimento para aumentar os salários dos deputados e garantir automaticidade no reajuste aos membros dos poderes. A ideia é aprovar os projetos nas úl...

Fábio Schaffner -
Com a base aliada afinada, o governo do Estado precisou de apenas 48 minutos de sessão na Assembleia Legislativa para aprovar, nesta terça-feira (29), o projeto que define o orçamento de 2023 do Rio Grande do Sul. O texto, que prevê um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas no próximo ano, passou com 43 votos favoráveis e nove contrários.<!-- NICAID(15280656) -->

Idas e vindas

Cotados para ir a votação, reajustes automáticos a membros de poderes são discutidos há uma década na Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a flexibilização da Lei Kiss, que trata da proteção e prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul. Com as mudanças trazidas pelo projeto de lei complementar, um conjunto de 991 diferentes tipos de empresas não precisarão mais emitir os alvarás de incêndio junto aos Bombeiros antes de abrir as portas.<!-- NICAID(15272982) -->

Mais um julgamento

Caso Eliseu Santos: réus irão a júri acusados de corrupção que teria resultado na morte de secretário de Porto Alegre

Será realizado, nesta segunda-feira (12), mais um júri do caso de assassinato do secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, em 2010. Desta vez, os três réus são acusados de corrupção, um esque...

Bruna Viesseri -
Debate na Rádio Gaúcha,Eliseu Santos(E)

Reposição salarial

Reajuste de 9,79% a defensores públicos do RS deve ser votado ainda neste ano pela Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
18/08/2021 - Fachada da sede da Defensoria Pública do Estado que agora terá mais 21 sedes no interior. Foto: ASCOM/Defensoria Pública do Estado/RS/Divulgação<!-- NICAID(14865660) -->

Aborto negado

“Largamos nas mãos de Deus”, diz pai de gêmeas siamesas que nasceram em Porto Alegre

Hospedado na casa de uma irmã em Portão, no Vale do Sinos, o pedreiro Marciano da Silva Mendes, 37 anos, pai das gêmeas siamesas nascidas na tarde de terça-feira (1º) no Hospital Fêmina, em Porto Aleg...

Larissa Roso -
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