Nesta semana, equipes da Polícia Civil e Brigada Militar que irão atuar no Projeto Monitoramento do Agressor receberam treinamentos em Porto Alegre. A iniciativa prevê que 2 mil tornozeleiras eletrônicas sejam utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul. Em Caxias do Sul e na região da Serra, não há previsão para o início dos treinamentos.
Neste primeiro momento, de acordo com o coronel Márcio Luz, do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra), nenhum representante da Serra participou dos treinamentos dessa semana. Para o início do projeto, cerca de 95 pessoas participaram das primeiras atividades. Dentre as matérias do curso, serão abordados os conceitos de monitoração eletrônica, o funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações.
Após a fase de testes técnicos, o projeto será posto em prática a partir do mês de março, apenas em Porto Alegre e Canoas. A instalação das tornozeleiras e o início da operação só devem ocorrer por decisão judicial. Ou seja, o juiz da causa definirá se o caso é ou não de monitoramento ou se há possibilidade de outra medida protetiva.
Os equipamentos emitirão alertas de aproximação para as mulheres por meio de um aplicativo em um celular exclusivo, ajudando a prevenir crimes como feminicídios. Também emitirá alerta vibratório na tornozeleira eletrônica usada pelo agressor, alertando-o que ele está ultrapassando uma zona de segurança, ou seja, se aproximando da vítima.
Ao primeiro sinal de descumprimento da zona de exclusão, o homem será advertido por ligação e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, uma equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha, já estará em deslocamento para o local. A vítima, então, receberá uma notificação e um efeito sonoro será disparado no celular. Um mapa mostrará a distância entre os dois, em tempo real.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado. Além disso, ele também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
* Com informações de GZH
