Depois de dois dias seguidos com a falta de merendeiras e auxiliares de limpeza em, ao menos, 78 das 83 escolas da rede municipal de educação, a prefeitura de Caxias do Sul anunciou, nesta terça-feira (12), que as profissionais para a preparação das refeições dos estudantes assumirão os postos de trabalho a partir desta quarta-feira (13). As auxiliares de limpeza, por sua vez, estarão atuando nas instituições na quinta (14). Ao todo, são 432 profissionais que estarão agora sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). O contrato emergencial entre a empresa e o Executivo foi assinado nesta terça (12).
Além das escolas municipais, que atendem 34 mil estudantes, as profissionais também estarão atuando na sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na Central de Matrículas e no setor de manutenção da secretaria, totalizando a prestação de serviço para 3,5 mil servidores, somando ainda professores, diretores e funcionários das escolas.
A contratação pela Codeca foi a saída encontrada pelo município após rescindir contrato com a empresa GFG Recursos Humanos que, até então, era responsável pela contratação das profissionais, mas apresentou falhas nos pagamentos das trabalhadoras. Por ser uma empresa pública, a dispensa de licitação é autorizada em lei federal, o que permitiu agilizar o trâmite, mas, mesmo assim, não conseguiu evitar falhas no atendimento aos estudantes.
A expectativa era que a transição fosse realizada em 1º de julho, mas não se confirmou. Nos últimos dois dias, com a falta de profissionais nas escolas, professores e integrantes das equipes administrativas e diretivas precisaram se envolver nas atividades para garantir alimentação aos estudantes durante o período de permanência nas escolas.
A prefeitura informou que a escola de destino das profissionais contratadas será definida a partir de uma lista de três opções apresentadas pelas próprias trabalhadoras, por ordem de preferência, no momento da inscrição. O Executivo garantiu também que, além dos valores correspondentes aos vales alimentação e transporte já antecipados anteriormente, o município confirmou o pagamento de todos os dias trabalhados pelas profissionais durante o período de transição entre a empresa GFG e a Codeca e que cada caso terá análise e encaminhamento individual.
O prefeito de Caxias do Sul, Adilo Didomenico, e a diretora-presidente da Codeca, Maria de Lourdes Fagherazzi, gravaram um vídeo respondendo a dúvidas sobre o processo. Na gravação, de 15 minutos, o prefeito ressaltou que os valores do contrato com a Codeca são semelhantes aos praticados com a empresa anterior.
Ele também reconheceu que as falhas no serviço poderiam provocar em paralisação das aulas na rede municipal.
— Estão (a prefeitura) favorecendo a Codeca? Não. É a Codeca que está favorecendo o município e vindo em socorro em um momento que tínhamos a iminência de ter as aulas paralisadas porque, se não tem limpeza e nem merenda, não tem como funcionar as escolas. Vejam como é importante essa parceria e ter uma empresa estratégica que nós lutamos para socorrer essa empresa (Codeca) — afirmou o prefeito.
Adiló disse também que, por se tratar de um processo seletivo, não havia como garantir que todas as profissionais que exerciam o serviço anteriormente seriam contratadas pela Codeca. Uma comissão foi formada na empresa para julgar os currículos e dar a pontuação conforme experiência e qualificação para as funções. Essa nota classificou as profissionais para assumirem os cargos.
A diretora-presidente da Codeca também falou, após questionamento, sobre porquê não são todas as profissionais que estão nas escolas e darão sequência ao trabalho:
— A Codeca, por ser uma empresa pública, precisa cumprir protocolos e ritos na sua contratação. Mesmo sendo um contrato emergencial, nós precisamos cumprir com protocolos de inscrição e classificação, o que nos impede de contratar os profissionais que já estavam lá (nas escolas) — explicou.
Ela afirmou ainda que, por se tratar de contratação emergencial, os 432 profissionais que assumem agora, em regime celetista, ficarão nas funções somente até dezembro deste ano. Segundo Maria de Lourdes, a empresa precisa fazer um concurso público para os cargos e deve abrir licitação para que o processo seja realizado por uma empresa terceirizada, independente, como determina a legislação.
