O vereador Maurício Scalco está oficialmente no Partido Liberal. A filiação foi confirmada na tarde de sexta-feira (17), em evento do partido no município de Esteio, para “filiação de prefeitos e vice-prefeitos”. Scalco recebeu a “bênção” do ex-presidente Jair Bolsonaro, que participou do encontro liberal. O parlamentar caxiense foi à Região Metropolitana acompanhado dos colegas vereadores Alexandre Bortoluz (PP) e Adriano Bressan (PTB), além do deputado federal Maurício Marcon (Podemos).
Apesar de a janela partidária abrir somente em março de 2024, Scalco recebeu “carta de anuência” do Novo autorizando a troca de partido a partir de agora. Portanto, de acordo com o presidente municipal do PL, Cesar Bernardi, o vereador já está oficialmente na sigla, e vai passar a dividir bancada na Câmara com Sandro Fantinel (PL).
– Com a carta de anuência do partido originário, é completamente legal (a troca de partido, mesmo fora da janela) – disse Bernardi.
Quem também confirmou sua filiação ao PL no evento foi o vice-prefeito de Flores da Cunha, Márcio Rech, que estava no Republicanos e anunciou a saída do partido na última quarta-feira (15).
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal e presidente estadual do PL, Giovani Cherini, apresenta Scalco a Bolsonaro, na chegada do ex-presidente a Porto Alegre.
– O senhor vai apertar a mão do futuro prefeito de Caxias do Sul pelo Partido Liberal, Maurício Scalco. Uma grande conquista nossa lá, está bem nas pesquisas. Vamos montar um grande partido em Caxias – disse Cherini ao ex-presidente, que respondeu, aos risos:
– Eu não conheço as pessoas, vocês que têm que escolher.
"Há legalidade na troca"
O advogado e professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa Antônio Augusto Mayer dos Santos explica que há legalidade na troca de partido se o documento de anuência for assinado pelos integrantes da executiva da legenda original.
– O documento de anuência, existindo e sendo assinado pelos integrantes de um órgão colegiado do partido que anuiu, há, sim, legalidade na troca. Trata-se de uma saudável disposição constitucional derivada da jurisprudência do TSE. Contudo, enfatize-se: o documento, para ter valia, deve ser resultado de uma concordância partidária (anuência de executiva ou provisória) – respondeu o advogado à coluna.
Novo confirma anuência
O presidente estadual do Novo, Marcelo Slaviero, confirma a carta de anuência que libera Scalco para trocar de partido antes da janela eleitoral.
– O Scalco sempre teve uma relação honesta e transparente com os eleitores, filiados, mandatários e dirigentes do Novo. Há alguns dias, solicitou a liberação antecipada, e entendemos que não havia razão alguma para não atender. Temos certeza de que segue com nossos valores, princípios, e estamos juntos construindo o plano para Caxias do Sul seguir os passos de Joinville e Minas Gerais (município e Estado governados pelo Novo), com um governo parceiro de quem gera empregos, de quem trabalha e quer um futuro melhor para sua família – avalia Slaviero.
"Compromisso assumido"
Em entrevista ao Pioneiro publicada em 23 de junho, Scalco confirmou que havia recebido convite para trocar o Novo para o PL. Na ocasião, afirmou ter um "compromisso assumido", e garantiu que o cumpriria até a janela partidária.
– Conversei com meu partido, o Novo, que me colocou que, devido a posições morais e legais assumidas, eu tenho um compromisso assumido e preciso cumprir até a janela, que é em março – afirmou, à época.
O Novo, como se vê, agiu com flexibilidade.
(Com Henrique Ternus)
