Parece evidente: a gestão é o ponto mais sensível do debate em torno do futuro da Maesa, que já teve a realização de uma audiência pública na quarta-feira (29/3). A proposta da prefeitura concede a gestão do patrimônio histórico à iniciativa privada, e por 30 anos. É uma parceria público-privada na modalidade chamada de “concessão patrocinada”. Entidades comunitárias entendem que o patrimônio é público, que a comunidade se empenhou para que o município recebesse do Estado a doação da edificação, em 2014, gravada em lei para fins comunitários, coletivos, culturais, públicos, de lazer, e que não fará sentido ter uma gestão privada para patrimônio tão importante, que é da comunidade. 

Lei estadual de doação foi alterada ano passado para permitir outras ocupações à Maesa, a fim de garantir sustentabilidade à gestão e manutenção do complexo histórico, em uma área de 53 mil metros quadrados, o que se tornará muito dispendioso à administração pública. Em breve síntese, esse é o debate em torno do futuro da Maesa.

Existe um consenso mínimo entre os entendimentos diferentes: o de que é possível, de alguma forma a ser identificada, a participação privada no empreendimento. É a partir daí que se deve caminhar. O tamanho e a modalidade da participação privada é campo para o entendimento, pois a gestão do empreendimento é mesmo dispendiosa aos cofres públicos. 

As entidades comunitárias UAB (União das Associações de Bairros) e AMaesa (Associação Amigos da Maesa) apresentam também a proposta de uma fundação pública de direito privado para gestão do complexo, aos moldes da Fundação Theatro São Pedro, que prometem detalhar na audiência pública marcada para dia 18 de abril.

Ignorar esse debate não fará bem à condução da discussão, nem à cidade, havendo a possibilidade óbvia de, havendo interdição do diálogo, a questão desembocar em uma esfera que não se quer, a judiciária. O Ministério Público já recebeu uma representação e analisa o assunto. Mais prudente e recomendável é avançar debatendo com franqueza aquilo que não se pode ignorar: as diferenças entre modelos. A gestão do complexo é dispendiosa para os cofres públicos, sim. E a gestão, de alguma forma ou modelo, pode ter a participação pública fortalecida.

Bater pé, de um lado e de outro, será ruim para todos e para a cidade. Abrir conversa sem preconceitos sobre a gestão da Maesa se impõe.