O Centro Municipal de Professores (CMP-Sindicato), representação sindical dos professores municipais de Passo Fundo, decidiu pela dissolução do estado de greve na manhã desta terça-feira (26), depois que a prefeitura atendeu às demandas da entidade e retirou a categoria da reforma administrativa.
A mudança veio na tarde de segunda (25), quando o Executivo encaminhou mensagem retificativa à Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que altera cargos e benefícios dos funcionários públicos municipais contratados a partir da aprovação da lei.
Na retificação, a prefeitura retirou os artigos referentes às progressões de carreira e aos triênios da categoria. Dessa forma, os professores continuam sem alterações nessas garantias — as principais reivindicações do CMP contrárias à reforma.
De acordo com o CMP, os artigos 32, 33 e 34 atingiriam diretamente a categoria. No dia 18, o sindicato decidiu, por unanimidade, entrar em estado greve a fim de alertar a prefeitura sobre a exigência de retirada dos artigos supracitados da reforma.
— Essa é uma conquista histórica. Agora, nosso plano de carreira continua da forma como era antes. Mas só será concretizado depois de aprovado pela Câmara de Vereadores — disse o diretor do sindicato, Tiago Machado.
Nesta quarta-feira (27), os professores devem acompanhar presencialmente a votação do PLC com as alterações na sessão da Câmara, a partir das 15h.
O que diz a prefeitura
Conforme o procurador-geral do município, Adolfo de Freitas, o pedido foi atendido após diálogo com a categoria. Assim, ficou decidido que, futuramente, haverá uma discussão mais ampla para tratar especificamente dos professores municipais.
— Para que não se confundam as situações, decidimos fazer essas adequações. Deve-se sempre buscar uma melhoria do plano de carreira, tanto para os professores, quanto para o poder público, então nossa ideia é chamar a classe para que se estabeleça essa discussão, assim como fizemos com o Simpasso (Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo) — destacou.
A reforma administrativa visa a realização de um concurso público da prefeitura. O edital, de acordo com Freitas, está em fase adiantada e deverá ser lançado até o fim do ano.
