O edital de concessão para os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo será publicado em 15 de fevereiro. A decisão vem após reunião entre o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (CGCPPP) junto ao governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (8).
O consórcio vencedor da licitação, que terá o modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo.
A modalidade de concessão patrocinada ocorre quando há uma tarifa cobrada dos usuários para a realização dos serviços ou obras públicas, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. Assim, o contrato prevê o pagamento de uma contraprestação pelo parceiro público ao concessionário.
Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), o governo vai aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada. A contrapartida vai garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
A homologação do edital e das minutas de contrato aconteceu na última terça-feira (6), após conclusão dos pareceres das diretorias jurídica, de qualidade e de tarifas, seguido dos votos do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O órgão será responsável pela fiscalização da concessão da infraestrutura dos aeroportos.
Segundo dados da Infraero, o Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, superou as projeções em 2023, quando mais de 240,4 mil passageiros passaram pelo terminal. Enquanto isso, 62.602 utilizaram o Aeroporto Sepé Tiarajú, de Santo Ângelo, de janeiro a dezembro do ano passado.
