Os aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiarajú, de Santo Ângelo, estão autorizados a serem concedidos para a iniciativa privada. A decisão foi publicada em portaria do governo federal no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).
Segundo a portaria, o consórcio vencedor da licitação deve administrar os dois terminais por 30 anos e investir mais de R$ 85,4 milhões para melhorar a infraestrutura e operação dos locais.
De acordo com a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, os próximos passos para a parceria público-privada são a publicação do edital e o leilão para definir consórcio que administrará os dois aeroportos. A data será divulgada nos próximos dias pelo governo do RS.
Em outubro, as secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), anunciaram que o governo deve aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada.
O recurso decorre dos ajustes nos moldes do projeto e atende às reivindicações de audiências públicas realizadas nas duas regiões. O objetivo é que os R$ 29 milhões garantam a realização de obras no terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais nos três primeiros anos da parceria.
O montante será transferido integralmente pelo Estado no início da concessão e ficará depositado em uma conta vinculada ao contrato de PPP. A liberação dos recursos para a concessionária, no entanto, estará condicionada à entrega das obras previstas para os primeiros anos do contrato.
